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Auxílio ao servidor

Serviços do DRH ao Cidadão

Carta de serviços realizadas pelo DRH para o cidadão / servidor

Abono de faltas Solicitado Pelo Servidor e/ou chefe imediato

Como Solicitar

Requisitos para Atendimento
OFICIO DO CHEFE E/OU REQUERIMENTO DO SERVIDOR

Meio utilizado
DAR ENTRADA EM PROCESSO NO PROTOCOLO GERAL

Prazo
10 dias úteis

Anotações em CTPS solicitação de ex servidor que perdeu sua CTPS que continha as anotações da época que trabalhou na PMJP

Como Solicitar

Requisitos para Atendimento
CTPS

Maio utilizado
APRESENTAR A CTPS NA DIPOC (DIVISÃO DE POSSE)

Prazo
2 dias úteis

Averbação de tempo de serviço solicitado pelo servidor

Como Solicitar

Requisitos para Atendimento
DOCUMENTO DO ÓRGÃO PREVIDENCIÁRIO A QUE ELE ESTEVE VINCULADO

Meio utilizado
DAR ENTRADA EM PROCESSO NO PROTOCOLO GERAL

Prazo
10 dias úteis

Aposentadoria compulsória solicitado pelo RH da SEAD

Como Solicitar

Requisitos para Atendimento
RELATÓRIO DO SISTEMA DE RH COM DADOS DE SERVIDORES ACIMA DE 75 ANOS.

Meio utilizado
ENVIA OFICIO PARA CADA SERVIDOR, CHEFE IMEDIATO E PARA O
IPM

Prazo
20 dias úteis

Auxilio funeral de servidor efetivo solicitado parentes de servidores falecidos solicitam essa ajuda

Como Solicitar

Requisitos para Atendimento

  • COPIA DE IDENTIDADE E CPF DO REQUERENTE E DO SERVIDOR FALECIDO.
  • ATESTADO DE ÓBITO
  • DESPESAS COM FUNERAL

Meio utilizado
DAR ENTRADA EM PROCESSO NO PROTOCOLO GERAL

Prazo
8 dias úteis

Cancelamento de contrato de trabalho – PS e/ou exoneração de efetivo e/ou comissionado solicitado pelo servidor

Como Solicitar

Requisitos para Atendimento
PREENCHIMENTO DO REQUERIMENTO

Meio utilizado
DAR ENTRADA EM PROCESSO NO PROTOCOLO GERAL

Prazo
8 dias úteis

Cancelamento de desconto previdenciário (INSS) solicitado pelo servidor

Como Solicitar

Requisitos para Atendimento

  • PREENCHIMENTO DO REQUERIMENTO.
  • ANEXAR UM CONTRA – CHEQUE OU DOCUMENTO DO OUTRO LOCAL QUE ELE TRABALHA

Meio Utilizado
DAR ENTRADA EM PROCESSO NO PROTOCOLO GERAL

Prazo
15 dias úteis

Cancelamento de Desconto (Consignado e/ou outros) solicitado pelo servidor

Como Solicitar

Requerimentos para atendimento
REQUERIMENTO JUNTO AO PROTOCOLO GERAL.

Meio utilizado
DAR ENTRADA EM PROCESSO NO PROTOCOLO GERAL

Prazo
15 dias úteis

Certidão de tempo de serviço e certidão de tempo de contribuição previdenciária solicitado pelos ex servidores que necessitam de seus dados referente ao período que trabalharam na PMJP

Como Solicitar

Requisitos de Atendimento

  • CÓPIA DE IDENTIDADE, CPF E COMPROVANTE RESIDÊNCIA.
  • CONTRA CHEQUES (SE POSSÍVEL) DO PERÍODO.

Meio utilizado
DAR ENTRADA EM PROCESSO NO PROTOCOLO GERAL

Prazo
10 dias úteis

Certidão negativa de vínculo com a pmjp solicitado por qualquer cidadão para comprovar que não trabalha na PMJP

Como Solicitar

Requisitos de Atendimento
CÓPIA DE IDENTIDADE, CPF E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA

Meio utilizado
DAR ENTRADA EM PROCESSO NO PROTOCOLO GERAL

Prazo
3 dias úteis

Comunicado de gozo de licença especial solcitado ao chefe imediato

Como Solicitar

Requisitos de Atendimento
OFICIO PARA O DRH DA SEAD

Meio utilizado
DAR ENTRADA EM PROCESSO NO PROTOCOLO GERAL

Prazo
2 dias úteis

Comunicado de óbito solicitado por um parente do servidor falecido

Como Solicitar

Requisitos de Atendimento
CÓPIA DO ATESTADO DE ÓBITO

Meio utilizado
DAR ENTRADA EM PROCESSO NO PROTOCOLO GERAL

Prazo
1 dia útil

Concessão ou cancelamento de pensão alimentícia solicitado através da pensionista ou de um oficial de justiça

Como Solicitar

Requisitos de Atendimento
OFICIO DO JUIZ DA VARA DE FAMÍLIA

Meio utilizado
DAR ENTRADA EM PROCESSO NO PROTOCOLO GERAL

Prazo
2 dias úteis

Conversão de licença especial em tempo de serviço solicitado pelo servidor

Como Solicitar

Requisitos de Atendimento
REQUERIMENTO JUNTO AO PROTOCOLO GERAL. – CÓPIA DO EXPEDIENTE QUE FOI PUBLICADO NO SEMANÁRIO

Meio utilizado
DAR ENTRADA EM PROCESSO NO PROTOCOLO GERAL

Prazo
15 dias úteis

Cópia de processo ou parecer do processo solicitado pela pessoa que tem ou teve processo administrativo

Como Solicitar

Requisitos de Atendimento
REQUERIMENTO JUNTO AO PROTOCOLO GERAL.

Meio utilizado
DAR ENTRADA EM PROCESSO NO PROTOCOLO GERAL

Prazo
2 dias úteis

Desaverbação de licença especial solicitado pelo servidor

Como Solicitar

Requisitos de Atendimento
REQUERIMENTO JUNTO AO PROTOCOLO. ANEXANDO O EXPEDIENTE QUE FOI PUBLICADO NO SEMANÁRIO

Meio utilizado
DAR ENTRADA EM PROCESSO NO PROTOCOLO GERAL

Prazo
15 dias úteis

Desaverbação de tempo de serviço solicitado pelo servidor

Como Solicitar

Requisitos de Atendimento
REQUERIMENTO JUNTO AO PROTOCOLO GERAL

Meio utilizado
DAR ENTRADA EM PROCESSO NO PROTOCOLO GERAL

Prazo
15 dias úteis

Desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo solicitado pelo servidor efetivo que vai concorrer nas eleições.

Como Solicitar

Requisitos de Atendimento

  • REQUERIMENTO JUNTO AO PROTOCOLO GERAL
  • COPIA DO DOCUMENTO DA JUSTIÇA HOMOLOGANDO A CANDIDATURA

Meio utilizado
DAR ENTRADA EM PROCESSO NO PROTOCOLO GERAL

Prazo
15 dias úteis

Disponibilidade de servidores para outros orgãos e/ou outras secretarias. Solicitação realizada por orgãos externos á pmjp e outra secretaria

Como Solicitar

Requisitos de Atendimento
OFICIO ORIUNDO DO ÓRGÃO SOLICITANTE.

Meio utilizado
DAR ENTRADA EM PROCESSO NO PROTOCOLO GERAL

Prazo
5 dias uteis

Incorporação de gratificação de (cargo em comissão) solicitado pelo servidor efetivo que ocupou cargo em comissão por mais de 10 anos

Como Solicitar

Requisitos de Atendimento

  • REQUERIMENTO
  • PORTARIA DE NOMEAÇÃO

Meio utilizado
DAR ENTRADA EM PROCESSO NO PROTOCOLO GERAL

Prazo
10 dias úteis

Informações solicitadas pelo INSS, outro órgão previdenciário, promotorias, T.C.E e etc, sobre servidores e/ou ex servidores solicitado por oficio através do correio ou por técnico do INSS pessoalmente.

Como Solicitar

Requisitos de Atendimento
OFICIO COM OS DADOS SOLICITADOS

Meio utilizado
DAR ENTRADA EM PROCESSO NO PROTOCOLO GERAL

Prazo
10 dias úteis

Insalubridade e periculosidade solicitado por servidor que trabalha em local insalubre ou com periculosidade

Como Solicitar

Requisitos de Atendimento
REQUERIMENTO JUNTO AO PROTOCOLO GERAL

Meio utilizado
DAR ENTRADA EM PROCESSO NO PROTOCOLO GERAL

Prazo
20 dias úteis

Interdição solcitado pelo oficial de justiça

Como Solicitar

Requisitos de Atendimento
OFICIO DE JUIZ COM PARECER DE INTERDIÇÃO DE SERVIDOR

Meio utilizado
DAR NTRADA EM PROCESSO NO PROTOCOLO GERAL

Prazo
05 dias úteis

Licença de afastamento para curso de especialização, mestrado ou doutorado solicitado pelo servidor efetivo

Como Solicitar

Requisitos de Atendimento

  • REQUERIMENTO JUNTO AO PROTOCOLO GERAL
  • DOCUMENTOS DA INSTITUIÇÃO AONDE FARÁ O CURSO.

Meio utilizado
DAR ENTRADA EM PROCESSO NO PROTOCOLO GERAL

Prazo
15 dias úteis

Licença especial para gozo e/ou conversão em tempo de serviço solicitado pelo servidor efetivo

Como Solicitar

Requisitos de Atendimento
REQUERIMENTO JUNTO AO PROTOCOLO GERAL

Meio utilizado
DAR ENTRADA EM PROCESSO NO PROTOCOLO GERAL

Prazo
15 dias úteis

Licença sem vencimentos solicitado pelo servidor efetivo

Como Solicitar

Requisitos de Atendimento
REQUERIMENTO JUNTO AO PROTOCOLO GERAL

Meio utilizado
DAR ENTRADA EM PROCESSO NO PROTOCOLO GERAL

Prazo
10 dias útes

Mudança de nome de solteira para casada ou vice-versa solicitado pelo servidor efetivo, comissionado ou p.s

Como Solicitar

Requisitos de Atendimento

  • REQUERIMENTO
  • CERTIDÃO DE CASAMENTO OU DE DIVÓRCIO

Meio utilizado
DAR ENTRADA EM PROCESSO NO PROTOCOLO GERAL

Prazo
02 dias úteis

Progressão funcional solicitado pelo servidor efetivo

Como Solicitar

Requisitos de Atendimento

  • REQUERIMENTO
  • DIPLOMA DO CURSO DE PÓSGRADUAÇÃO

Meio utilizado
DAR ENTRADA EM PROCESSO NO PROTOCOLO GERAL

Prazo
20 dias úteis

Pagamento de verbas rescisórias solicitado pelo ex servidor

Como Solicitar

Requisitos para Atendimento
REQUERIMENTO JUNTO AO PROTOCOLO GERAL

Meio Utilizado
DAR ENTRADA EM PROCESSO NO PROTOCOLO GERAL

Prazo
20 DIAS ÚTEIS

Pagamento de verbas rescisórias de servidor falecido solicitado por parentes do servidor falecido

Como Solicitar

Requisitos para Atendimento

  • COPIA DE IDENTIDADE E CPF DO REQUERENTE E DO SERVIDOR FALECIDO.
  • ATESTADO DE ÓBITO

Meio Utilizado
DAR ENTRADA EM PROCESSO NO PROTOCOLO GERAL

Prazo
5 DIAS ÚTEIS

Pagamento pelo tesouro municipal das pensionistas de prefeito, ex- vereador e/ou pensões judiciais solicitado pelas pensionistas através de processo ou decisão judicial

Como Solicitar

Requisitos para Atendimento
OFICIO DE JUIZ E/OU PROCESSO

Meio Utilizado
DAR ENTRADA EM PROCESSO NO PROTOCOLO GERAL

Prazo
5 DIAS ÚTEIS

Readaptação de função solicitado pelo servidor efetivo

Como Solicitar

Requisitos para Atendimento

  • REQUERIMENTO
  • ATESTADO MÉDICO

Meio Utilizado
DAR ENTRADA EM PROCESSO NO PROTOCOLO GERAL

Prazo
20 DIAS ÚTEIS

Relotação de servidor solicitado pelo secretário da pasta solicita a relotação do servidor efetivo

Como Solicitar

Requisitos para Atendimento
OFÍCIO

Meio Utilizado
DAR ENTRADA EM PROCESSO NO PROTOCOLO GERAL

Prazo
10 DIAS ÚTEIS

Retorno as atividades através de mandado judicial solicitado pelo oficial de justiça

Como Solicitar

Requisitos para Atendimento
MANDADO JUDICIAL ENTREGUE NA SEAD OU PROGEM

Meio Utilizado
DAR ENTRADA EM PROCESSO NO PROTOCOLO GERAL

Prazo
IMEDIATO

Retorno as atividades – licença sem vencimento solicitado pelo servidor efetivo

Como Solicitar

Requisitos para Atendimento
REQUERIMENTO JUNTO AO PROTOCOLO GERAL

Meio Utilizado
DAR ENTRADA EM PROCESSO NO PROTOCOLO GERAL

Prazo
10 DIAS ÚTEIS

Restituição de passe legal solicitado pelo servidor efetivo, e/ou P.S

Como Solicitar

Requisitos para Atendimento
REQUERIMENTO JUNTO AO PROTOCOLO GERAL

Meio Utilizado
DAR ENTRADA EM PROCESSO NO PROTOCOLO GERAL

Prazo
20 DIAS ÚTEIS

Vacância solicitado pelo servidor efetivo

Como Solicitar

Requisitos para Atendimento

  • REQUERIMENTO
  • DOCUMENTO DO ORGÃO QUE FOI CONVOCADO PARA ASSUMIR CARGO.

Meio Utilizado
DAR ENTRADA EM PROCESSO NO PROTOCOLO GERAL

Prazo
20 DIAS ÚTEIS

Acompanhamento

  • Pessoal ou por Telefone

Compromisso de Atendimento

  • Atendimento por equipe especializada;
  • Registro da demanda;
  • Restrição de acesso a dados pessoais sensíveis;
  • Atendimento preferencial para gestantes, lactantes ou pessoas com crianças de colo; pessoa idosa (acima de 60 anos); e pessoas com necessidades especiais (Lei nº 10.048/00 e Lei nº 10.741/03);
  • Atendimento em local apropriado;
  • Recebimento, ao final do atendimento, do número de protocolo para acompanhamento da demanda.

Informações

sead
Secretaria de Administração
  • Local e horário de atendimento
  • place

    CAM – Centro Administrativo Municipal - Rua Diógenes Chianca, 1777 – Água Fria
  • local_phone

    (83) 3218-9038

  • access_time

    Segunda a sexta-feira, das 8h às 17h

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