Exibindo 10 de 201 registro(s) encontrado(s)
Planejamento e Gestão
Lei Complementar nº 07, de Agosto de 1995 – Código de Posturas João...
9738
Assistência Social
Proteção Social Básica O SCFV III é responsável pela emissão da Carteira do Idoso que...
9674
Saúde
Serviço Acolhimento e escuta qualificada Pré-natal Puericultura Consulta e tratamento...
9394
Assistência Social
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO Instituído pela Lei Ordinária n.º 13.776/2019, o Programa Auxílio...
8988
Assistência Social
O Balcão de Direitos é uma alternativa de enfrentamento à questão social aliada as políticas...
8985
Assistência Social
Proteção Especial de Alta Complexidade A especificidade Serviço de Acolhimento Institucional...
8498
Alvarás, certidões e licenças
Documentação – Para a inscrição é necessária a original e a cópia dos seguintes...
8367
Alvarás, certidões e licenças
Certidão enfiteutica Formas de prestação do serviço Declaração Atendimento Compromisso de...
8278
Atendimento e ouvidoria
Compete à Procuradoria Fiscal promover a arrecadação judicial da dívida ativa Município, de...
8004