Exibindo 10 de 210 registro(s) encontrado(s)
Assistência Social
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO Instituído pela Lei Ordinária n.º 13.776/2019, o Programa Auxílio...
10542
Planejamento e Gestão
Lei Complementar nº 07, de Agosto de 1995 – Código de Posturas João...
10311
Alvarás, certidões e licenças
Documentação – Para a inscrição é necessária a original e a cópia dos seguintes...
9786
Assistência Social
O Balcão de Direitos é uma alternativa de enfrentamento à questão social aliada as políticas...
9550
Assistência Social
Proteção Especial de Alta Complexidade Finalidade Oferecer acolhimento provisório para pessoas...
9461
Saúde
Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) são serviços que atendem a pessoas com grave...
9028
Alvarás, certidões e licenças
Certidão enfiteutica Formas de prestação do serviço Declaração Atendimento Compromisso de...
8746
Saúde
O Centro de Reabilitação e Tratamento da Dor é um serviço especializado para pessoas que sofrem...
8439
Atendimento e ouvidoria
Compete à Procuradoria Fiscal promover a arrecadação judicial da dívida ativa Município, de...
8407
