Carta de Serviços

Público

Secretaria

Fitrar por

Público

Secretaria

Fitrar por

Exibindo 10 de 210 registro(s) encontrado(s)

people

Assistência Social

Auxílio Moradia

DESCRIÇÃO DO SERVIÇO Instituído pela Lei Ordinária n.º 13.776/2019, o Programa Auxílio...

10609

description

Planejamento e Gestão

Código de Posturas do Município de João Pessoa

Lei Complementar nº 07, de Agosto de 1995 – Código de Posturas João...

10344

description

Alvarás, certidões e licenças

Cadastro de comerciantes informais

Documentação – Para a inscrição é necessária a original e a cópia dos seguintes...

9855

people

Assistência Social

Balcão de Direitos

O Balcão de Direitos é uma alternativa de enfrentamento à questão social aliada as políticas...

9587

people

Assistência Social

Acolhimento para Adultos

Proteção Especial de Alta Complexidade Finalidade Oferecer acolhimento provisório para pessoas...

9532

local_hospital

Saúde

Caps AD III David Capistrano da Costa Filho

Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) são serviços que atendem a pessoas com grave...

9140

forum

Atendimento e ouvidoria

Consulta processual

Acompanhar...

9019

description

Alvarás, certidões e licenças

DEMAP – SEAD

Certidão enfiteutica Formas de prestação do serviço Declaração Atendimento Compromisso de...

8771

local_hospital

Saúde

Cendor

O Centro de Reabilitação e Tratamento da Dor é um serviço especializado para pessoas que sofrem...

8482

local_library

Educação

Conselho Municipal de Educação

É um órgão representativo da comunidade, com funções propositiva, consultiva, fiscalizadora,...

8443

Pular para o conteúdo