Carta de Serviços

Público

Secretaria

Fitrar por

Público

Secretaria

Fitrar por

Exibindo 10 de 210 registro(s) encontrado(s)

people

Assistência Social

Auxílio Moradia

DESCRIÇÃO DO SERVIÇO Instituído pela Lei Ordinária n.º 13.776/2019, o Programa Auxílio...

10614

description

Planejamento e Gestão

Código de Posturas do Município de João Pessoa

Lei Complementar nº 07, de Agosto de 1995 – Código de Posturas João...

10348

description

Alvarás, certidões e licenças

Cadastro de comerciantes informais

Documentação – Para a inscrição é necessária a original e a cópia dos seguintes...

9859

people

Assistência Social

Balcão de Direitos

O Balcão de Direitos é uma alternativa de enfrentamento à questão social aliada as políticas...

9590

people

Assistência Social

Acolhimento para Adultos

Proteção Especial de Alta Complexidade Finalidade Oferecer acolhimento provisório para pessoas...

9542

local_hospital

Saúde

Caps AD III David Capistrano da Costa Filho

Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) são serviços que atendem a pessoas com grave...

9146

forum

Atendimento e ouvidoria

Consulta processual

Acompanhar...

9020

description

Alvarás, certidões e licenças

DEMAP – SEAD

Certidão enfiteutica Formas de prestação do serviço Declaração Atendimento Compromisso de...

8771

local_hospital

Saúde

Cendor

O Centro de Reabilitação e Tratamento da Dor é um serviço especializado para pessoas que sofrem...

8487

local_library

Educação

Conselho Municipal de Educação

É um órgão representativo da comunidade, com funções propositiva, consultiva, fiscalizadora,...

8444

Pular para o conteúdo