Exibindo 10 de 210 registro(s) encontrado(s)
Assistência Social
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO Instituído pela Lei Ordinária n.º 13.776/2019, o Programa Auxílio...
10634
Planejamento e Gestão
Lei Complementar nº 07, de Agosto de 1995 – Código de Posturas João...
10368
Alvarás, certidões e licenças
Documentação – Para a inscrição é necessária a original e a cópia dos seguintes...
9871
Assistência Social
O Balcão de Direitos é uma alternativa de enfrentamento à questão social aliada as políticas...
9604
Assistência Social
Proteção Especial de Alta Complexidade Finalidade Oferecer acolhimento provisório para pessoas...
9576
Saúde
Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) são serviços que atendem a pessoas com grave...
9203
Alvarás, certidões e licenças
Certidão enfiteutica Formas de prestação do serviço Declaração Atendimento Compromisso de...
8777
Saúde
O Centro de Reabilitação e Tratamento da Dor é um serviço especializado para pessoas que sofrem...
8516
Educação
É um órgão representativo da comunidade, com funções propositiva, consultiva, fiscalizadora,...
8449
