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Meio ambiente
Cadastro Municipal – Diário Oficial Formulário Cadastro Municipal Pessoa Física Formulário...
2625
Alvarás, certidões e licenças
Solicitação de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) e de Termo deCompromisso Ambiental (TCA)...
2282
Alvarás, certidões e licenças
Solicitação de desinterdição ou desembargo Requisito de atendimento A solicitação deve ser...
1991
Atendimento e ouvidoria
Solicitações de informações sobre a biodiversidade no município, como fauna, flora,...
1968
Meio ambiente
É uma forma de avaliar as condições dos indivíduos arbóreos, observando áreas onde é preciso...
1807
Cursos
Solicitação de: Palestras Capacitações Mini-cursos Eco-oficinas Trilhas ecológicas Aula de...
1439
Atendimento e ouvidoria
Requisito de atendimento A solicitação deve ser feita no protocolo da SEMAM, contendo: Defesa ou...
1419
Atendimento e ouvidoria
Requisito para atendimento A solicitação deve ser feita no protocolo da SEMAM, contendo: Recurso...
1412
Meio ambiente
Lei Complementar 029/2002 – Código do Meio Ambiente DO ÓRGÃO COLEGIADO Art. 10. O COMAM é o...
1300
