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Meio ambiente
Cadastro Municipal – Diário Oficial Formulário Cadastro Municipal Pessoa Física Formulário...
2848
Alvarás, certidões e licenças
Solicitação de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) e de Termo deCompromisso Ambiental (TCA)...
2479
Alvarás, certidões e licenças
Solicitação de desinterdição ou desembargo Requisito de atendimento A solicitação deve ser...
2169
Atendimento e ouvidoria
Solicitações de informações sobre a biodiversidade no município, como fauna, flora,...
2131
Meio ambiente
É uma forma de avaliar as condições dos indivíduos arbóreos, observando áreas onde é preciso...
2038
Atendimento e ouvidoria
Requisito de atendimento A solicitação deve ser feita no protocolo da SEMAM, contendo: Defesa ou...
1618
Cursos
Solicitação de: Palestras Capacitações Mini-cursos Eco-oficinas Trilhas ecológicas Aula de...
1617
Meio ambiente
Lei Complementar 029/2002 – Código do Meio Ambiente DO ÓRGÃO COLEGIADO Art. 10. O COMAM é o...
1612
