Solicitações de informações sobre a biodiversidade no município, como fauna, flora, vegetação nativa, áreas degradadas, recurso hídrico.
Requisito de atendimento
- A solicitação deve ser feita no protocolo da SEMAM, através de ofício ou requerimento devidamente preenchido, fornecendo informações mínimas indispensáveis para seu atendimento (como dados pessoais e justificativa da solicitação) e quaisquer informações adicionais solicitadas.
Compromisso de atendimento
- Atendimento preferencial para gestantes, lactantes ou pessoas com crianças de colo; pessoa idosa (acima de 60 anos); e pessoas com necessidades especiais (Lei nº 10.048/00 e Lei nº 10.741/03).
- A previsão de tempo para atendimento presencial é de 15 minutos.
Prazo
15 dias.
