Serviço
- Análise de projetos básicos de arquitetura
- Atendimento à denúncias/reclamações
- Atividades educativas para a população
- Atividades educativas para o setor regulado
- Cadastro, inspeção e licenciamento sanitário em estabelecimentos sujeitos à vigilância sanitária – saúde, interesse à saúde, alimentos, medicamentos, produtos para saúde, saneantes
- Conclusão de processo administrativo sanitário – aplicação de multa
- Exclusão de cadastro de estabelecimentos sujeitos à Vigilância Sanitária Certificação de boas práticas em serviços de saúde e interesse à saúde
- Emissão de relatório estrutural (para afe)
- Deferimento do alvará de localização e funcionamento drogaria e manipulação (Seplan)
Requisitos para atendimento
- Demanda espontânea
- Denúncia
- Notificação
Atendimento presencial
- Atendimento preferencial para gestantes, lactantes ou pessoas com crianças de colo, pessoa idosa (acima de 60 anos) e portadores de necessidades especiais (Lei nº 10.048/00 e Lei nº 10.741/03)
- Atendimento por equipe especializada
- Atendimento em local apropriado
- Recebimento, ao final do atendimento, do número de protocolo para acompanhamento da demanda
- Restrição de acesso a dados pessoais sensíveis
Endereço
Avenida Epitácio pessoa, 1324 – Torre
CEP: 58040-000
Horário
Segunda a sexta-feira – 8h às 17h
Plantão extra – a partir das 18h
Sábado e domingo – regime de plantão para atender demandas externas
(MP, Conselho de Classe e Denúncias)
Atendimento por telefone
- Atendimento por equipe especializada
- Registro da demanda
- Restrição de acesso a dados pessoais sensíveis
Telefone
Central telefônica: (83) 3213-7545
Horário
Segunda a sexta-feira – 8h às 17h
Plantão extra – a partir das 18h
Sábado e domingo – regime de plantão para atender demandas externas
(MP, Conselho de Classe e Denúncias)
Atendimento por e-mail
- Atendimento por equipe especializada
- Restrição de acesso a dados pessoais sensíveis
- Comunicação
E-mail
gvs.secsaudejp@gmail.com
ouvidoriasaude@joaopessoa.pb.gov.br
Horário
24h (ininterrupto)
