local_hospital
Saúde

Gerência de Vigilância Sanitária

Serviço

  • Análise de projetos básicos de arquitetura
  • Atendimento à denúncias/reclamações
  • Atividades educativas para a população
  • Atividades educativas para o setor regulado
  • Cadastro, inspeção e licenciamento sanitário em estabelecimentos sujeitos à vigilância sanitária – saúde, interesse à saúde, alimentos, medicamentos, produtos para saúde, saneantes
  • Conclusão de processo administrativo sanitário – aplicação de multa
  • Exclusão de cadastro de estabelecimentos sujeitos à Vigilância Sanitária  Certificação de boas práticas em serviços de saúde e interesse à saúde
  • Emissão de relatório estrutural (para afe)
  • Deferimento do alvará de localização e funcionamento drogaria e manipulação (Seplan)

Requisitos para atendimento

  • Demanda espontânea
  • Denúncia
  • Notificação

Atendimento presencial

  • Atendimento preferencial para gestantes, lactantes ou pessoas com crianças de colo, pessoa idosa (acima de 60 anos) e portadores de necessidades especiais (Lei nº 10.048/00 e Lei nº 10.741/03)
  • Atendimento por equipe especializada
  • Atendimento em local apropriado
  • Recebimento, ao final do atendimento, do número de protocolo para acompanhamento da demanda
  • Restrição de acesso a dados pessoais sensíveis

Endereço
Avenida Epitácio pessoa, 1324 – Torre
CEP: 58040-000

Horário
Segunda a sexta-feira – 8h às 17h
Plantão extra – a partir das 18h
Sábado e domingo – regime de plantão para atender demandas externas
(MP, Conselho de Classe e Denúncias)

Atendimento por telefone

  • Atendimento por equipe especializada
  • Registro da demanda
  • Restrição de acesso a dados pessoais sensíveis

Telefone
Central telefônica: (83) 3213-7545

Horário
Segunda a sexta-feira – 8h às 17h
Plantão extra – a partir das 18h
Sábado e domingo – regime de plantão para atender demandas externas
(MP, Conselho de Classe e Denúncias)

Atendimento por e-mail

  • Atendimento por equipe especializada
  • Restrição de acesso a dados pessoais sensíveis
  • Comunicação

E-mail
gvs.secsaudejp@gmail.com
ouvidoriasaude@joaopessoa.pb.gov.br

Horário
24h (ininterrupto)

Pular para o conteúdo