Empenhar todas as despesas dos encargos gerais e da própria Secretaria – SEAD.
Formas de prestação do serviço
- Empenhos;
- Solicitação de financeiro mensais e quando necessário para parte de pessoal;
- Solicitação de suplementação quando necessário
Atendimento
Compromisso de Atendimento
- Atendimento por equipe especializada;
- Registro da demanda;
- Restrição de acesso a dados pessoais sensíveis;
- Atendimento preferencial para gestantes, lactantes ou pessoas com crianças de colo; pessoa idosa (acima de 60 anos); e pessoas com necessidades especiais (Lei nº 10.048/00 e Lei nº 10.741/03);
- Atendimento em local apropriado;
- Recebimento, ao final do atendimento, do número de protocolo para acompanhamento da demanda;
- Comunicação.
Prazo
- Ao público depende da necessidade de cada um.
- Para as despesas depende de quando o financeiro for colocado.
