Acompanhe o andamento ou solicite cópias dos processos realizados na Secretaria de Meio Ambiente
Requisito para atendimento
A consulta é feita diretamente na Assessoria Jurídica.
Solicitação de cópia de processo
A solicitação deve ser feita no protocolo da SEMAM, contendo:
- Carta de solicitação ou requerimento devidamente preenchido;
- Cópia dos documentos pessoais do responsável, e procuração legal do mesmo (se necessário).
Atendimento
Compromisso de atendimento
- Atendimento preferencial para gestantes, lactantes ou pessoas com crianças de colo; pessoa idosa (acima de 60 anos); e pessoas com necessidades especiais (Lei nº 10.048/00 e Lei nº 10.741/03).
- A previsão de tempo para atendimento presencial é de 15 minutos
Prazo
- A consulta é imediata se os autos estiverem na ASSEJUR/SEMAM
- Cópias de processos: 20 dias revogáveis por mais 10
