Informações dos documentos produzidos e recebidos pela Prefeitura Municipal de João Pessoa – PMJP, no decorrer de suas atividades que estão sob a guarda do Arquivo Central.
Formas de Prestação dos Serviços
- Ofícios;
- Memorandos;
- Recebimentos de Processos pelo Sistema de Protocolo e STAR.
Atendimento
Compromisso de atendimento
- Atendimento por equipe especializada;
- Registro da demanda;
- Restrição de acesso a dados pessoais sensíveis;
- Atendimento preferencial para gestantes, lactantes ou pessoas com crianças de colo; pessoa idosa (acima de 60 anos); e pessoas com necessidades especiais (Lei nº 10.048/00 e Lei nº 10.741/03);
- Atendimento em local apropriado;
- Recebimento, ao final do atendimento, do número de protocolo para acompanhamento da demanda;
- Comunicação.
Prazo
Prazo de 10 dias podendo ser prorrogável por igual período de acordo com a Lei nº 12.645/2013.
