Ordenamento Urbano
Sedurb fiscaliza comércio irregular de frutas na orla da Capital
17/02/2021 | 12:35 | 1080
Durante a ação realizada nesta terça-feira (16), três carrinhos de fruta precisaram ser apreendidos, por reincidência. “Felizmente a maioria dos comerciantes estão seguindo as nossas orientações e buscando a regularização. Alguns poucos reincidiram e já havíamos orientado e notificado essas pessoas, solicitando o cadastro junto a Secretaria e reforçando que, na orla, esse tipo de comércio não é permitido. A mercadoria apreendida foi encaminhada para instituições de caridade e aguardamos esses comerciantes para regularização junto à pasta”, explicou José Carlos Rodrigues, diretor de Serviços Urbanos.
O trabalho da Sedurb, além de assegurar o cumprimento do Código de Postura do Município, segue a recomendação do Ministério Público da Paraíba (MPPB). “Como a fiscalização ficou muito tempo parada, é natural que esse tipo de comércio tenha se expandido de maneira desgovernada pela cidade. É importante lembrar que, até mesmo por questões sanitárias, não é permitida a venda de frutas fora do ambiente de mercados públicos. Temos orientado constantemente esses trabalhadores a se cadastrarem na Sedurb, para que possamos encontrar um espaço viável para as atividades que desenvolvem, sem prejudicar o passeio público do pedestre e a acessibilidade e padronizando e melhorando o trabalho que eles desenvolvem”, explicou o secretário Fábio Carneiro.
Ordenamento da orla – No início do mês a Sedurb promoveu uma reunião com grande parte dos comerciantes que atuam na orla e todos os presentes concordaram em se regularizar. Esse diálogo está sendo feito de maneira constante, por meio de comissão formada pela própria categoria e temos avançado na conscientização. “A nossa intenção é proporcionar, além da regularização, uma padronização e qualificação profissional para essas pessoas. Estamos priorizando ações educativas, de orientação e a apreensão só está ocorrendo em última instância, no entanto, respaldada pela legislação municipal”, reiterou José Carlos Rodrigues.
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Texto: Andrezza Carla
Edição: Neide Donato
Fotografia: Ascom Sedurb -
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