João Pessoa foi a cidade da Paraíba que mais aplicou recursos da Lei Paulo Gustavo de Incentivo à Cultura entre os municípios contemplados no estado, através de ações realizadas pela Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope). A capital paraibana executou R$ 6,24 milhões, sendo R$ 4,28 milhões em projetos audiovisuais e R$ 1,96 milhão em projetos relativos a outras áreas, conforme dados do Ministério da Cultura (MinC).

“A nossa equipe da Funjope e da Prefeitura acolhe com muita alegria esse relatório e essa avaliação do Ministério da Cultura porque, primeiro, fizemos um planejamento e toda a equipe se dedicou durante seis ou sete meses para tentarmos, a partir de muito diálogo com a comunidade de artistas de João Pessoa, realizarmos plenamente a Lei Paulo Gustavo. E a avaliação do MinC realmente nos mostra essa eficiência da Funjope nesse processo. Então, ficamos muito contentes e reafirmamos sempre o compromisso de sermos protagonistas e participarmos de forma ativa em toda a política nacional de cultura desenvolvida pelo Ministério da Cultura, que tem à frente a ministra Margareth Menezes, e o presidente Lula”, avalia o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves.

“A execução da Lei Paulo Gustavo é um sucesso, fruto do empenho da União, estados e municípios para fomentar o segmento cultural, que vem se revelando um importante vetor de desenvolvimento econômico. Tivemos o maior investimento direto em cultura da história do país, e sem dúvidas, esses recursos voltarão para sociedade brasileira, em especial a de João Pessoa, com mais emprego, renda e economia criativa em pleno crescimento”, declara a ministra da Cultura Margareth Menezes.

Projetos contemplados – No audiovisual, o edital ‘O Novíssimo Cinema Parahybano’, de João Pessoa, contemplou 50 iniciativas. Em relação aos projetos que envolvem as demais áreas da cultura, foram 71. Além destes, foram escolhidos 10 projetos de pessoas jurídicas. Já no fomento pessoa física, foram 16 projetos, e no fomento pessoa jurídica, 14.

Execução – O Estado e 223 municípios da Paraíba executaram 95,5% dos recursos que receberam do Governo Federal via Lei Paulo Gustavo. Foram R$ 89,16 milhões, entre R$ 64,27 milhões para o setor audiovisual e R$ 24,89 milhões para outras áreas, como música, dança, pintura, escultura e artes digitais.

No recorte que leva em conta apenas o repasse do Governo Federal para o estado, 99% dos recursos transferidos foram executados. Um total de R$ 37,42 milhões para o audiovisual e R$ 13,57 milhões para as outras áreas.

Participação — Os recursos foram repassados pelo Governo Federal aos estados, municípios e Distrito Federal que fizeram adesão à política. Coube aos entes mapear, com a participação da sociedade civil, demandas da comunidade local e distribuir os recursos por editais de projetos ou premiações, por exemplo.

Com R$ 3,9 bilhões executados nas 27 unidades da Federação e em 5.398 municípios, a lei permitiu o maior investimento no setor cultural da história do Brasil

Lei – A Lei Paulo Gustavo foi aprovada durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural. É uma homenagem a Paulo Gustavo, símbolo da categoria, vitimado pela doença. A aplicação dos recursos se reverteu em produções audiovisuais e em setores como música, dança, pintura, escultura e artes digitais, um amplo espectro para contemplar toda a diversidade de manifestações culturais e artísticas do país.