A Prefeitura de João Pessoa segue inscrevendo candidatos ao microcrédito social do programa Eu Posso, nesta quarta-feira (12). As inscrições são presenciais e acontecem, a partir das 8h, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), localizada na Rua Diogo Velho, n°150, no Centro. O atendimento ocorre respeitando a ordem de chegada. Os interessados devem comparecer portando toda a documentação exigida no edital, que pode ser acessado no site euposso.joaopessoa.pb.gov.br. Aqueles que tiverem pendências serão desclassificados do processo.

As inscrições tiveram início nesta terça-feira (11). No intuito de garantir uma das 100 vagas disponibilizadas, muitos empreendedores chegaram à secretaria ainda no começo da manhã. Por lá, eles foram recepcionados por uma equipe de triagem para conferência dos documentos. Aqueles que cumpriram todas as condições determinadas seguiram para efetivar a inscrição.

“A procura, neste primeiro dia, foi um sucesso. Atingimos mais da metade da nossa meta de vagas. Alertamos, porém, que os empreendedores que forem nesta quarta-feira compareçam já com todos os documentos em mãos, inclusive, as certidões que constam no edital. Temos oportunidades para pessoas físicas e jurídicas. Cada uma delas tem uma documentação específica que precisa ser cumprida”, destacou Vaulene Rodrigues, secretária de Desenvolvimento Econômico e Trabalho.

O ‘Eu Posso’ é promovido pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Sedest. O programa é voltado para empreendedores formais e informais, maiores de 18 anos ou legalmente emancipados, residentes e domiciliados na capital paraibana; e pessoas jurídicas (MEI e ME), sediadas no município de João Pessoa, com cadastro ativo junto à Receita Federal. No edital aberto, o crédito oferecido a pessoa jurídica pode chegar a R$15 mil, e para pessoa física, a R$8 mil. As inscrições vão até as 15h do próximo dia 18 ou até preencherem todas as vagas.

Inscritos – Entre os candidatos que já garantiram inscrição está Maria Aparecida Oliveira Barbosa, proprietária de um minimercado que funciona na própria casa, em Gramame. Ela tomou conhecimento da oportunidade do programa na noite de segunda-feira (10) e correu para reunir toda a documentação. “Possuo meu negócio há seis anos e ele tem crescido bastante. Por isso, decidi vir em busca do crédito, para ampliar minha estrutura. Quero investir em novos equipamentos, especialmente um freezer expositor para acondicionar lacticínios”, explicou.

Rafael Soares de Melo, que reside no Parque do Sol, foi outro candidato inscrito nesta terça-feira. Atualmente trabalhando como motorista de aplicativo, ele resolveu empreender, também aproveitando um ponto comercial que possui em casa. “O espaço estava alugado, mas agora está desocupado. Então, tive a ideia de usá-lo para abrir uma lanchonete. Quero vender hambúrgueres, salgados, sucos e caldo de cana, e ainda servir jantar. Preciso do crédito para investir na compra de uma máquina de caldo de cana, uma chapa e um fogão”, contou.

Etapas – O ‘Eu Posso’ é constituído por oito etapas obrigatórias: inscrição; capacitação; plano de negócio; visita técnica; análise de crédito; entrega do certificado do programa (CEM); concessão do crédito; e pós-crédito. Os valores liberados vão variar mediante análise financeira, score de crédito e aprovação em todas as etapas previstas no processo.

Condições – A taxa de juros do programa é de 0,9% ao mês. O pagamento poderá ser dividido em até 24 parcelas mensais fixas, com carência de até três meses, quando houver investimento em capital fixo ou misto. Para investimento apenas em capital de giro, o pagamento será de até 12 parcelas e sem carência.

Documentação – Os interessados em concorrer como pessoa física precisam apresentar na inscrição: documento de identidade com foto (RG, CNH ou carteira profissional); comprovante de situação cadastral no CPF; comprovante de residência em nome do empreendedor, dos pais ou do cônjuge, como fatura (com nome completo, endereço, CEP e data de vencimento) de água, energia, telefone, internet ou fatura de cartão de crédito de até 90 (noventa) dias, contrato de aluguel (com firma reconhecida do locador e locatário) ou declaração de residência (disponibilizada através do site do Eu Posso para download) datada e assinada; certidão negativa municipal; comprovante de conta bancária cuja titularidade seja do empreendedor e que contenha informações sobre banco, agência, número da conta e nome do titular; e Certidão Negativa de cadastro nos órgãos de proteção ao crédito.

Já para pessoa jurídica é necessário levar: documentos pessoais dos sócios pessoa física (no caso de ME) ou do titular (no caso de MEI): certidão negativa municipal pessoa jurídica; cartão CNPJ ou Certificado de MEI; comprovante de endereço comercial pessoa jurídica; certidão negativa estadual pessoa jurídica; certidão negativa federal pessoa jurídica; certificado de regularidade do FGTS pessoa jurídica; comprovante de conta bancária pessoa jurídica que contenha informações sobre banco, agência, número da conta e nome do titular: e Certidão Negativa de cadastro nos órgãos de proteção ao crédito.

Renovação – Também foi lançado o Edital 003/2023, específico para quem deseja fazer renovação de crédito do ‘Eu Posso’. O procedimento consiste em uma nova concessão para aquele proponente que tenha efetuado a quitação de crédito anterior junto ao programa. Para essa possibilidade, não há quantitativo determinado de vagas e as inscrições acontecem até as 15h do dia 15 de novembro.

O teto para pessoa física é de R$8 mil e, para pessoa jurídica, R$15 mil. Os interessados na renovação que tenham sido contemplados com a concessão de crédito de 2021 em diante estão dispensados de participar dos cursos de capacitação. Quem participou antes disso, precisará fazer os cursos obrigatórios.