223334
A Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano (Sedurb) foi criada para zelar pelo espaço público de João Pessoa, observando a ocupação irregular do solo nessa área. A pasta é um órgão do primeiro nível hierárquico do Poder Municipal, e tem como atribuições a formulação, coordenação e execução das políticas do desenvolvimento urbano na Capital paraibana.
Dentre os espaços que estão sob os cuidados da pasta estão os seis cemitérios públicos, as 180 praças, os 19 mercados e as cinco feiras livres existentes em João Pessoa. A Sedurb é responsável pela conservação destes locais, bem como pela promoção do uso destas áreas públicas de forma compatível com o que determina o Código de Posturas do Município.
Neste sentido, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano tanto promove ações independentes como também atua nas ações intersetoriais, realizadas em parceria com outras secretarias municipais.
atualmente atualmente
Alvarás, certidões e licenças
Abaixo lista de documentos necessários para cadastro AUTORIZAÇÃO DE USO DE SOLO...
24387
Alvarás, certidões e licenças
Documentação – Para a inscrição é necessária a original e a cópia dos seguintes...
12264
Empreendedorismo
13/03/2025 - 18:00
Novo secretariado
07/03/2025 - 18:00
Na Capital
26/02/2025 - 19:00
Secretário
marmuthe.cavalcanti@joaopessoa.pb.gov.br | marmuthe@gmail.com
Marmuthe de Souza Cavalcanti iniciou sua trajetória política no Movimento Estudantil, como membro do DCE da UFPB, além de ser fundador e presidente do DCE da Faculdade Paraibana (FAP), onde se formou em Direito.
Também cursou Ciências Econômicas e Ciências Contábeis na UFPB. Na CMJP, foi eleito por seus pares para a função de primeiro secretário da Mesa Diretora (2025); primeiro Ouvidor-Geral (2013-2014); presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (2024); relator da Lei Orçamentária Anual, em 2017 e 2024; criador e presidente de frentes parlamentares em defesa de segmentos sociais e categorias profissionais; representante do Legislativo Municipal no Orçamento Participativo.
É fundador da ONG Centro Integrado de Ações Comunitárias pela Vida (Cicovi). Em 2024, foi reeleito vereador com 5.861 votos e atualmente é secretário de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa.
