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A Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano (Sedurb) foi criada para zelar pelo espaço público de João Pessoa, observando a ocupação irregular do solo nessa área. A pasta é um órgão do primeiro nível hierárquico do Poder Municipal, e tem como atribuições a formulação, coordenação e execução das políticas do desenvolvimento urbano na Capital paraibana.
Dentre os espaços que estão sob os cuidados da pasta estão os seis cemitérios públicos, as 180 praças, os 19 mercados e as cinco feiras livres existentes em João Pessoa. A Sedurb é responsável pela conservação destes locais, bem como pela promoção do uso destas áreas públicas de forma compatível com o que determina o Código de Posturas do Município.
Neste sentido, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano tanto promove ações independentes como também atua nas ações intersetoriais, realizadas em parceria com outras secretarias municipais.
Alvarás, certidões e licenças
Abaixo lista de documentos necessários para cadastro AUTORIZAÇÃO DE USO DE SOLO...
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Alvarás, certidões e licenças
Documentação – Para a inscrição é necessária a original e a cópia dos seguintes...
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Reordenamento
29/11/2024 - 12:00
Reordenamento
28/11/2024 - 21:30
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22/11/2024 - 12:00
Secretário
