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A Procuradoria-Geral é a instituição que representa o município de João Pessoa, judicial e extrajudicialmente, cabendo-lhe, nos termos da lei, as atividades de consultoria jurídica (pareceres)... Mais
Vinculada ao Gabinete do Prefeito, a coordenadoria Municipal de Promoção da Cidadania LGBT e da Igualdade Racial, foi criada pela Lei Municipal nº 12.400, de 05 de julho de 2012, com o... Mais
O QUE É O PROCON? A sigla PROCON é referente à fundação Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor, uma instituição destinada à proteção, orientação, ajuda... Mais
Criada no início do ano de 2005, a Secretaria da Receita tem por finalidade arrecadar os tributos próprios do Município, como:Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI; Imposto sobre... Mais
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) é ligada diretamente à Prefeitura de João Pessoa e tem por responsabilidade a gestão plena do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito municipal. Além... Mais
A secretaria de Segurança Urbana e Cidadania – SEMUSB – tem como objetivo fortalecer as políticas de segurança urbana no município de João Pessoa por meio de medidas preventivas, com vista... Mais
A SETRAMP, Secretaria Executiva Municipal da Transparência Pública, foi criada em 01 de janeiro de 2021, através da Lei Ordinária nº 14.129/2021, como resultado da fusão das Secretarias... Mais
A Secretaria Municipal de Turismo é o órgão da Prefeitura de João Pessoa responsável pelo desenvolvimento do Turismo do Município. Planeja, elabora e acompanha políticas e estratégias... Mais
A TV Cidade João Pessoa (TVC) é uma emissora de televisão brasileira, pública e educativa, pertencente à Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), sendo vinculada à Secretaria de Educação... Mais
