Subsídios para a Gestão Costeira Municipal
Esta página destina-se a reunir todo conteúdo informativo referente à implementação do Projeto Orla no município de João Pessoa, como parte integrante da política de ordenamento territorial e de uso e ocupação do solo, em consonância com a Política Nacional de Gerenciamento Costeiro, com o Termo de Adesão para Gestão de Praias Urbanas junto ao SPU e com as diretrizes apontadas no Novo Plano Diretor (em processo de revisão), no que tange aos planos locais e metodologias participativas de intervenção pública no espaço urbano. Além de subsidiar a construção do Plano de Gestão Integrada da Orla Marítima.
O Plano de Gestão Integrada da Orla Marítima – Projeto Orla consiste em uma ação no âmbito Federal conduzida pelo Ministério do Meio Ambiente e pela Secretaria do Patrimônio da União – SPU, buscando implementar uma política nacional que harmonize e articule as práticas patrimoniais e ambientais, com o planejamento de uso e ocupação da orla costeira.”
