Ações educativas
Técnicos da Semam reforçam fiscalização para coibir poluição sonora
13/02/2021 | 10:30 | 1630
Técnicos da Divisão de Fiscalização (Difi) da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) vão reforçar a fiscalização para combater a poluição sonora, principalmente nos locais públicos. O objetivo verificar o cumprimento do Decreto publicado pelo prefeito Cícero Lucena, dia 4 de fevereiro, que determina que, no período de 12 a 17 de fevereiro deste ano, os bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e estabelecimentos similares somente poderão funcionar com atendimento em suas dependências das 6h até as 23h. Antes e depois desse horário está vedada a comercialização de qualquer produto dentro do estabelecimento.
A Semam trabalha com duas equipes de fiscais por dia, atendendo demandas que chegam por meio do Disque Denúncia, pelo 0800 281 9208 e também durante as rondas e operações especiais. São engenheiros ambientais, geógrafos, biólogos que trabalham identificados com coletes e crachás, utilizando decibelímetros (equipamento que faz a medição do som, para verificar poluição sonora) e câmeras fotográficas. Todas as ações têm caráter educativo e as abordagens são amparadas pela legislação ambiental municipal, estadual e federal.
O secretário de Meio Ambiente, Welison de Araújo, destacou que a atuação dos fiscais tem caráter educativo, de informar sobre as determinações da legislação ambiental, sem perder de vista o caráter punitivo. “Estamos atentos ao Decreto que tem o objetivo de conter a disseminação do coronavírus, que não permite aglomerações, e também estamos fiscalizando as denúncias de poluição sonora, muito comuns nesse período. Nossos fiscais estão atuando com rigor e quem for flagrado desrespeitando a legislação poderá ser notificado e autuado”, concluiu.
Os fiscais priorizam a abordagem de poluição sonora em áreas públicas, como praças. As denúncias de paredões de som, barulho em residências, aglomeração e som proveniente de veículos adaptados com equipamentos de som são caracterizadas como perturbação do sossego público e as queixas devem ser encaminhadas à Polícia Militar, no telefone 190, de acordo com o Art. 42 da Lei de Contravenções Penais.
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Texto: Jô Vital
Edição: Katiana Ramos
Fotografia: Arquivo/SECOM -
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