A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPPM) e a Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb), realiza nesta quarta-feira (15) a aula inaugural do II Curso de Capacitação em Direitos Humanos das Mulheres e Operacionalização do Programa Ronda Maria da Penha.

A atividade acontecerá a partir das 9h, no Paço Municipal, no Centro da cidade, em comemoração aos 12 anos da implementação da Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006). O objetivo do curso é capacitar novos guardas municipais para lidar com situações relacionadas aos direitos das mulheres, à violência de gênero, à aplicação da Lei Maria da Penha e à operacionalização do Programa Ronda Maria da Penha, implantado pela PMJP em dezembro de 2017.

A secretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Adriana Urquiza, lembrou que o Programa Ronda Maria da Penha tem sido bem acolhido pelas mulheres que recebem o acompanhamento. “Tanto a Guarda quanto a Secretaria estão desenvolvendo um papel fundamental na lacuna existente na segurança pública com relação à prevenção do feminicídio, e a nossa intenção maior é proteger essas mulheres que estão sob medida protetiva”, frisou a secretária.

O curso ofertado pela SEPPM e Semusb terá quatro módulos, nos quais a metodologia utilizada serão rodas de conversas conforme os temas a serem trabalhados. Na aula inaugural, que acontece nesta quarta-feira (15), foi convidada toda a rede de serviços especializados à mulher em situação de violência. Contudo, o evento será aberto ao público em geral.

A palestra de abertura será ministrada pela psicóloga clínica hospitalar do Instituto Cândida Vargas, Sandra de Oliveira Garcia, que abordará o tema “Um olhar humanizado para a mulher em situação de violência doméstica e familiar”. A palestrante também é mestre em Enfermagem pela UFPB e Membro da Câmara Técnica Municipal de Violência contra a Mulher.

Segundo Mônica Brandão, coordenadora da Ronda Maria da Penha, “na prática profissional da Guarda Municipal, os agentes se deparam com ocorrências de violência contra a mulher. Por isso, é importante que estejam atentos e capacitados com um olhar humanizado para estes fatos para poder auxiliar as vítimas da melhor maneira possível”.

O Programa – Periodicamente, as equipes da SEPPM recebem da Vara da Violência Doméstica da Capital uma lista com as mulheres que estão sob medida protetiva e oferecem a assistência do Programa Ronda Maria da Penha, do qual as vítimas participam voluntariamente enquanto durar a medida judicial ou até que achem necessário esse apoio.

A mulher assistida recebe visitas periódicas e é monitorada tanto presencialmente, como por telefone e WhatsApp , para entrar em contato com a Ronda caso se sinta ameaçada. Além da Ronda Maria da Penha, a SEPPM trabalha com ações voltadas para a geração de renda (independência financeira), educação e assistência social e à saúde da mulher.

A SEPPM também tem o Programa Maria da Penha nas Escolas. A iniciativa desenvolve um trabalho preventivo de conscientização da nova geração que atua com crianças e adolescentes. Dentro desse projeto também são realizadas oficinas temáticas com os professores da rede municipal.