Agendamento
Seplan orienta sobre necessidade de permissão para reformas em residências e prédios comerciais
27/02/2021 | 10:00 | 1582
Vai reformar ou ampliar a sua casa ou seu ponto comercial? Não sei se você sabe, mas antes do início das obras, é necessário solicitar uma permissão junto à Secretaria de Planejamento (Seplan) da Prefeitura de João Pessoa. Caso não seja feita a solicitação, o proprietário do imóvel pode ser multado por descumprir a regulamentação.
De acordo com o diretor de Controle Urbano da Seplan, Osman Nunes, a norma é mais por questões de segurança. “Essa solicitação não vai mudar em nada para a gente em termos de arrecadação. É mais por questão de segurança, para que não ocorra problemas com obras irregulares. Por exemplo: se você tem uma casa com três quartos e na obra vai demolir um deles para aumentar a sala, em caso de venda do imóvel, ele constará como três quartos. Caso a solicitação seja feita junto à Seplan, o imóvel vai constar no sistema com a nova planta e estará todo regular”, explicou.
Para solicitar a permissão para as obras, o interessado deve preencher um requerimento da Seplan e providenciar os documentos necessários. Acesse a lista dos documentos.
Após providenciar toda a documentação, o cidadão deve entrar em contato com a Diretoria de Controle Urbano (DCU) da Seplan, através dos telefones: 3218-9172, 3218-9175 e 3218-5167 e agendar um horário para a entrega dos documentos. O atendimento agora é por hora marcada para evitar aglomerações devido ao aumento de casos de covid-19.
A DCU fica localizado no Centro Administrativo Municipal, na Rua Diógenes Chianca, número 1777, bairro de Água Fria. O acompanhamento do processo pode ser feito aqui.
Agilidade – Segundo Osman Nunes, a ordem do prefeito Cícero Lucena é dar rapidez aos serviços da Seplan, para facilitar a vida das pessoas. “A orientação da nova gestão é tentar dar celeridade a todos os procedimentos. Foram disponibilizados novos analistas e hoje, nós liberamos o alvará para o início das obras entre dois e quatro dias. Às vezes até antes disso”, explicou o diretor.
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Texto: Allan Hebert
Edição: Thadeu Rodrigues
Fotografia: Dayse Euzébio -
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