Cerca de 100 pessoas têm procurado diariamente a Prefeitura de João Pessoa para construção e regularização de imóveis, segundo informações de Georgia Martins, diretora de Controle Urbano da Secretaria de Planejamento do Município (Seplan). De acordo com ela, os setores de Análise, Fiscalização e Alvará de Funcionamento são os que registram uma demanda maior.

“No setor de Análise, os processos mais solicitados são licença para construção, que engloba Alvará de Construção, Alvará de Regularização e Alvará de Reforma e/ou Ampliação; Certidão de Uso e Ocupação do Solo; Demolição; Alvará de Remembramento, Desmembramento e Remanejamento.  Já no de Fiscalização, a procura maior é para denúncias e vistorias de regularização de imóveis dos processos protocolados no Sistema Aprova, e no de Alvará de Funcionamento, para abertura de empresas”, ressaltou.

A diretora da DCU disse que o atendimento acontece de segunda a quinta-feira, das 9h às 14h, no Centro Administrativo Municipal (CAM), no bairro de Água Fria, nas formas presencial, por telefone ou on-line, dependendo do serviço solicitado. “A abertura de processo de Habite-se, por exemplo, somente é feito de forma presencial na Seplan, que fica localizada no Centro Administrativo Municipal, em Água Fria”, explicou.

“Também disponibilizamos os telefones 3213 7317 e 3218 9175 para tirar dúvidas sobre a documentação necessária para abrir o processo junto ao Município. Para saber mais sobre nossos serviços e os documentos que vai precisar apresentar, é só acessar o site da Prefeitura e buscar o link da Seplan – www.joaopessoa.pb.gov.br/servico/alvaras-e-licencas/”, destacou.

Conforme explicou, a comunicação com o contribuinte sobre os processos online abertos se dá através da caixa de mensagens no sistema Aprova pelo site: joaopessoa.aprova.com.br

Serviços online disponíveis:

• Licença para construção (Alvará de Construção, Regularização ou Reforma e/ou ampliação);

• Pré-análise de Projetos;

• Alvará de Demolição;

• Alvará de Loteamento;

• 2ª via de Habite-se ou Alvará;

• Autenticação de Projeto;

• Alvará de Remembramento, Desmembramento ou Remanejamento;

• Alvará de Canteiro de Obras;

• Alvará de Construção de Muro;

• Cancelamento de Alvará;

• Pré-análise de Aprovação de Loteamentos;

• Pré-análise de Condomínios Horizontais;

• Substituição de Plantas;

• Unificação de Lotes;

• Certidão de Uso e Ocupação do Solo;

• Certidão de Vistoria Fiscal;

• Outros processos de licenciamento e certidões da Seplan.

Como a população tem acesso, horários e formas de atendimento: 

Horário: De segunda a quinta-feira, das 9h às 14h.

DCU (3213- 7317/ 3218-9175)

Setor de Fiscalização: 3123- 7316

Setor de Alvará de Funcionamento: 98645- 7494/ e-mail: seplan.alvara@gmail.com

Atendimento ao público presencial, de segunda a quinta-feira, das 9h às 14h.

Sistema online, via 1DOC, acessando o site da prefeitura, menu “Prefeitura Conectada” – Atendimento ao cidadão (Setor de Análise, Fiscalização e Funcionamento)

REDESIM (Alvará de Funcionamento)