Começa na próxima segunda-feira (7) a vistoria semestral dos 435 veículos de transporte escolar cadastrados na Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP). O trabalho, que se estende até o dia 31 de janeiro, tem como objetivo garantir a segurança do transporte para os estudantes. Cerca de seis mil crianças e adolescentes utilizam este tipo de serviço diariamente na Capital.

Obedecendo a um cronograma de quatro semanas por ordem de registro do veículo, a inspeção ocorrerá no horário das 8h às 17h, na sede da Semob-JP, no km 25 da BR-230, no Cristo Redentor. A previsão é de que cerca de 20 veículos sejam revisados por dia, de acordo com a ordem de chegada de cada condutor.

Durante a inspeção, são observados itens de segurança, equipamentos obrigatórios, tais como faroletes, sinaleiras, bancos, forros, funilaria, pintura, tacógrafo, extintor de incêndio, pneus, cintos de segurança, trava das portas, buzina, pára-brisa e outros relativos a higiene e conforto. São checados em torno de 40 itens do veículo. Também é verificado se as faixas laterais e traseiras estão de acordo com as normas que regulamentam o serviço de transporte escolar.

 Documentos – No processo de renovação da vistoria também são verificados os documentos do veículo e do condutor (Carteira Nacional de Habilitação, alvará de licença da permissão, certificado de registro e licenciamento com seguro obrigatório, certificado de verificação do tacógrafo, crachás do permissionário e de seus auxiliares.

 Taxa – A vistoria tem uma taxa fixada em R$ 70,36. O permissionário deve seguir o período de vistoria determinado pelo órgão gestor, mas pode até antecipar a inspeção. Caso perca a data programada no calendário, será cobrada uma multa no valor de R$ 26,39.

O veículo de transporte de escolar não aprovado na inspeção pode ter um prazo, de acordo com o tipo de irregularidade encontrada para sanar o problema. Porém, os itens referentes à segurança e equipamentos obrigatórios devem ser regularizados imediatamente. Caso isso não ocorra, o permissionário fica impedido de prestar o serviço até que a irregularidade seja sanada.

 Selo – Ao ser aprovado, o veículo receberá um selo adesivo na cor amarela, correspondente à vistoria do primeiro semestre do ano, que é afixado no pára-brisa dianteiro. A Semob-JP recomenda aos pais de alunos que antes de contratar o serviço verifiquem se o veículo está devidamente cadastrado e regularizado. “Essa é a melhor forma de garantir a segurança dos alunos”, alerta o chefe da Divisão de Transportes da Semob-JP, Leonardo Campos.

Os permissionários podem conferir na tabela abaixo as datas em que devem comparecer à Semob-JP para a vistoria: