Estudantes da Escola Municipal Padre Pedro Serrão fizeram um recital de cordel, com a temática do meio ambiente, na abertura do “Capacita Fiscalicença”. O evento é promovido pela Secretaria de Meio Ambiente (Semam) da Prefeitura de João Pessoa e será realizado até o próximo dia 15, no auditório do Tribunal de Contas do Estado, em Jaguaribe.

Voltado para servidores que atuam com as questões de fiscalização e licenciamento ambiental e também para o público interessado no tema, a capacitação tem o objetivo de discutir e atualizar as questões relativas às normas e legislação ambiental.

O evento foi aberto pelo secretário de Meio Ambiente, Welison Silveira, que destacou a importância da transversalidade das questões ambientais. “Nós estamos aqui com representantes da Guarda Municipal, Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), Ministério Público do Estado, Polícia Militar, além, claro, dos servidores da Semam. Isso demonstra o quanto é importante que o tema meio ambiente esteja em todas as esferas de atuação dos poderes públicos”, concluiu.

A primeira palestra foi proferida por Tarsila Almeida Cavalcanti, analista ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama-PB), que analisou diversas situações vivenciadas pelos agentes ambientais, a partir das principais leis e normas. Tarsila destacou a importância da atuação dos agentes e como os mesmos devem conhecer as normativas e legislação ambiental, para que tenham uma atuação correta e de acordo com a legislação.

O promotor de Justiça José Farias de Souza Filho foi o segundo palestrante da manhã com o tema da poluição sonora. O promotor lembrou o Artigo 225 da Constituição Federal, que fala sobre direito à sadia qualidade de vida. E destacou que poluição sonora é claramente definida pela Lei 6.938/81, não sendo necessário medir o índice de barulho, basta que as pessoas do entorno se sintam prejudicadas.

Programação – O “Capacita Fiscalicença” continua nesta quarta e quinta-feira. Nesta quarta-feira (14), das 9h às 17h, dia em que o evento será aberto ao público, profissionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), Semam, Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), Prefeituras do Conde e de Cabedelo e Semam farão palestras sobre gestão do licenciamento de maneira ampla e com foco no município, perspectiva profissional da consultoria ambiental, desburocratização do processo de licenciamento e licenciamento de empreendimentos.

Nesta quinta-feira (15), o evento volta a ser fechado para o treinamento dos servidores, que farão uma visita técnica no Parque Zoobotânico Arruda Câmara (Bica), onde receberão um treinamento sobre manejo de animais silvestres.