De janeiro a maio deste ano o Disque Denúncia da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) da Prefeitura de João Pessoa recebeu 399 ligações com relatos de poluição sonora nos bairros da cidade. São denúncias de som proveniente de carros, os chamados paredões, de bares e palhoças que não têm estrutura para música ao vivo, entre outras queixas.

Para reduzir esse tipo de problema, os técnicos da Divisão de Fiscalização da Semam estão realizando ações educativas junto aos donos de quiosques e bares.  Nesta primeira quinzena de junho foram visitadas 15 palhoças e um bar na Praia do Seixas. Os fiscais da Semam checam diversos itens, observando se os estabelecimentos estão cumprindo as normas ambientais, como a adequação da estrutura física para que possam oferecer música ao vivo e som mecânico, se os estabelecimentos estão com as licenças ambientais em dia, se exibem o adesivo com a informação de que é proibido som automotivo, entre outros aspectos. Os técnicos informam os proprietários sobre as normas contidas no Decreto Municipal 4793/2003, que regulamenta a Lei Complementar nº 029, de agosto de 2002, estabelecendo os limites de emissão de ruídos.

O chefe da Divisão de Fiscalização da Semam, Jocélio Araújo dos Santos, destacou que as ações nos quiosques e bares têm um caráter educativo. “Quando nossas equipes chegam nos estabelecimentos a primeira providência é informar os proprietários sobre a legislação, para que todos se adequem e possam funcionar, sem prejuízo das atividades, mas também sem perturbar o sossego público”, disse.

Jocélio Araújo lembrou ainda que é obrigação dos donos dos estabelecimentos orientarem e advertirem os clientes sobre condutas irregulares, como por exemplo o uso abusivo do som automotivo. “Por esta razão é muito importante que os estabelecimentos façam uso do adesivo com a informação de que é proibido som automotivo. O adesivo informa e já deixa claro para o cliente que essa é uma conduta irregular”, concluiu.

O secretário de Meio Ambiente, Welison Silveira, lembrou que poluição sonora é uma infração que compromete a saúde das pessoas e que, dependendo da região onde é cometida, a multa pode variar. “As pessoas precisam entender que podem sim ouvir sua música, que podem se divertir, mas é preciso ter respeito ao próximo, ao vizinho. Poluição sonora próximo a hospitais, unidades de saúde, creches e escolas é inadmissível. Nossos fiscais estão atentos, têm conhecimento da legislação e atuam com rigor.”, concluiu.

Disque denúncia – Pelo telefone 3218 9208, de domingo a domingo, das 8h às 0h, o cidadão pode fazer sua denúncia na Semam, informando horário e local da ocorrência. Com as informações o atendente encaminha os dados para os fiscais de plantão, que fazem a aferição do ruído, usando um decibelímetro – equipamento que mede a emissão de áudio. Com todos os dados é feita a notificação e ou autuação dos responsáveis, que podem ter os equipamentos apreendidos e estabelecimentos interditados.