Meio ambiente
Semam emite 360 licenças ambientais no acumulado de janeiro a setembro deste ano
03/10/2020 | 10:00 | 363
De janeiro a setembro deste ano, a Secretaria de Meio Ambiente (Semam) da Prefeitura Municipal de João Pessoa emitiu 360 licenças ambientais, com uma média de emissão de 40 licenças por mês. No ano passado, essa média chegou a 75 licenças por mês. Durante esse período de restrições por causa da pandemia do coronavírus, os técnicos da Semam continuam trabalhando na emissão das licenças ambientais, respeitando os protocolos sanitários, com distanciamento, uso de máscaras e álcool em gel.
Para o secretário de Meio Ambiente, Abelardo Jurema Neto, “a Licença Ambiental é um processo que garante, para o gestor público e para o empreendedor, a segurança de que estamos preservando nosso bem maior, que é nosso patrimônio ambiental. A Constituição Federal dividiu as competências relacionadas ao meio ambiente entre a União, Estados, Distrito Federal e Municípios. É nossa função zelar por esse patrimônio”, comentou.
Todo empreendimento que possa provocar algum impacto no meio ambiente precisa de autorização para funcionar. A licença ambiental é um processo simples e, para os empreendedores, é uma garantia de que o estabelecimento foi vistoriado pelos técnicos da Semam e que a empresa cumpre as regras da legislação ambiental. Comércios e serviços como lava-jatos, padarias, pizzarias, bares e restaurantes, bem como empreendimentos imobiliários precisam dar entrada no processo de licenciamento, que compõe Autorização Ambiental, Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação.
A chefe da Divisão de Vistoria e Análise da Semam, Márcia Martins de Lima, garante que a emissão da Licença Ambiental não é uma operação complicada. “Nós trabalhamos orientando os empreendedores, facilitando toda a operação, para que o processo seja o mais ágil possível, sem perder o rigor e cuidado na análise de todas os critérios ambientais. O empreendedor, quando finaliza o processo de emissão da Licença Ambiental, pode trabalhar tranquilo porque tem uma documentação que lhe dá segurança de que seu empreendimento foi vistoriado e que respeita o meio ambiente”, explicou. Caso o empreendedor esteja com toda a documentação aprovada, em 20 dias é emitida a Licença.
A Divisão de Vistoria e Análise (Diva) da Semam está funcionando para atendimento ao público nas segundas, quartas e quintas-feiras, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Nos demais dias, os técnicos trabalham no funcionamento interno e nas vistorias e fiscalizações.
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Texto: Jô Vital
Edição: Thadeu Rodrigues
Fotografia: -
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