O programa de Integridade e Compliance da Prefeitura de João Pessoa, executado por meio da Secretaria Executiva de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção (SEIG), vem se destacando por fomentar práticas de governança e promover a gestão de riscos. Diante disso, a SEIG realizou uma visita para apresentar o programa aos membros da Controladoria Geral da União na Paraíba (CGU/PB), nesta quarta-feira (17). Na ocasião, foram debatidas as experiências a respeito do tema e reafirmação da parceria entre as instituições.

Kleber Marques, secretário de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção de João Pessoa, ressalta a satisfação de apresentar o programa chamado de Farol. Segundo o gestor, ele foi pensado e elaborado a partir de estudos e pesquisas nas melhores práticas nacionais e internacionais de compliance e governança, além de ter uma metodologia autoral de análise de riscos.

“Saber que todo nosso processo é observado pela Controladoria Geral da União nos deixa mais confortáveis e na certeza de que estamos no caminho certo. Mas, não podemos deixar de lembrar, que nada disso seria possível se o primeiro pilar do programa de compliance não fosse ‘fincado’, o apoio da alta gestão. O interesse do prefeito em apoiar, criar e implementar o programa de compliance é fundamental para qualquer município”, observou Kleber Marques.

Farol como norteador – O auditor e coordenador do Núcleo de Ações da Ouvidoria e de Integridade da CGU, Rodrigo Paiva, destacou a importância do Programa Farol como um norteador para outras prefeituras que queiram dar início às ações de integridade e compliance.

“Conhecemos o programa Farol, da Prefeitura de João Pessoa, com o qual já temos uma longa parceria, iniciada através do Time Brasil, integrado pela prefeitura. Nós da CGU, junto com o Farol, congregamos experiência com integridade e governança nessa parceria. Nós ficamos impressionados com a evolução do programa, que através de uma secretaria específica, coordena ações de integridade e compliance das demais secretarias da instituição”, destacou.

O auditor destacou ainda que o tema integridade ainda é uma temática em estágio inicial em muitos municípios no Brasil e a experiência da SEIG em João Pessoa vai contribuir para que esses municípios tenham ideia de como fomentar e aplicar essas ações e adotar políticas públicas de integridade e governança, adaptando as suas realidades.

Parceria no Time Brasil – A superintendente da Controladoria Geral da União no Estado da Paraíba, Diovana Nogueira Guadanini, ressaltou que a CGU desenvolve o Programa Time Brasil, da qual a Prefeitura de João Pessoa faz parte, que objetiva apoiar Estados e Municípios na implementação de suas políticas de integridade e transparência. A participação no Time Brasil é voluntária e é realizada mediante a elaboração de um autodiagnóstico e um posterior plano de ação.

“O Programa de Integridade da Prefeitura de João Pessoa demonstra ser um programa muito bem desenhado e se constitui em uma evolução importante no âmbito municipal. A existência de uma Secretaria de Integridade na estrutura municipal é um avanço e, ainda, há de se destacar a iniciativa de propositura de lei em tramitação na Câmara Municipal para criação do programa que virá consolidar a temática da integridade e colocá-la como política pública de caráter perene no município”, pontuou.