O programa de integridade e compliance da Prefeitura de João Pessoa, promovido pela Secretaria Executiva de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção (SEIG), ganhou destaque nacional na tarde desta quarta-feira (24), durante uma palestra ministrada pelo secretário da pasta, Kleber Marques, aos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR).

Segundo o secretário Kleber Marques, a gestão do prefeito Cícero Lucena é de estímulo à prática de uma cultura de integridade e ética de seus agentes públicos. Ele destacou que, para um bom programa de integridade ser eficiente, é preciso o comprometimento da alta direção.

“Receber um convite para apresentar nosso trabalho à Corte de Contas do Paraná (TCE-PR) e saber que o trabalho executado em João Pessoa pela SEIG reverbera pelo Brasil é uma satisfação e nos deixa muito felizes. Nossa cidade criou um marco no compliance público paraibano, através da visão do prefeito Cícero Lucena e da parceria com a RGB – Rede Governança Brasil, que nos auxilia com mentoria para alinhamento às boas práticas internacionais de combate à fraude e corrupção. É gratificante perceber que os resultados já começaram a aparecer, e com a graça de Deus ainda vem muito mais por aí”, frisou.

O auditor de controle externo no TCE/PR, Cleiton Eduardo Saturno, destacou como conheceu o Programa Farol, ressaltando que durante o planejamento da auditoria, a equipe buscou informações sobre a existência de programas de integridade pelo Brasil, com o objetivo de conhecer na prática como ocorre a implantação e operação desses programas nos municípios.

“Nas buscas no site do Programa Nacional de Governança Pública – PRONAGOV, identificamos diversos municípios que fazem parte da iniciativa. A partir daí, em buscas na internet sobre as ações dos municípios participantes, encontramos o programa de integridade implementado por João Pessoa, que nos despertou interesse por incluir uma série de boas práticas ligadas à integridade”, pontuou.

Pioneirismo – Cleiton Eduardo Saturno avaliou ainda a iniciativa pioneira da Prefeitura de João Pessoa na criação de uma Secretaria exclusiva para tratar assuntos de integridade e governança do município.

“As funções relacionadas à governança e à integridade devem ser planejadas, executadas e monitoradas de modo adequado pelo ente público. Naturalmente, cada município deve fazer uma avaliação sobre o melhor modo de desempenhá-las, observando as suas capacidades orçamentárias e de pessoal e o modelo que melhor se adequa à sua estrutura organizacional. Nesse sentido, conhecer a experiência da Prefeitura de João Pessoa e entender as virtudes e as dificuldades do programa FAROL ajudará o TCE-PR a melhor apoiar os municípios paranaenses nessa missão de bem desempenhar as funções inerentes à governança”, finalizou.