A Secretaria de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção (SEIG) foi criada baseando-se em valores como a ética, a integridade nas ações, o respeito aos servidores e a prevalência ao interesse público. Por isso, a importante prestação do serviço promovido pela Pasta foi destaque na V Semana de Transparência e Combate à Corrupção, na manhã desta sexta-feira (16). O evento aconteceu no auditório do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB), em Jaguaribe.

Ministrando a palestra sobre o Programa de Integridade, Compliance e Governança de João Pessoa (Farol), o secretário Kleber Marques destacou a importância da oportunidade de apresentar o andamento da implementação do Farol nas organizações públicas municipais participantes.

“Atualmente, temos sete organizações participando da implementação nas Secretarias de Educação e Cultura, Meio Ambiente, Planejamento, Finanças, Receita e de Esportes, além do Instituto de Previdência do Município. Nosso programa de integridade está estruturado em oito pilares, que precisam ser totalmente sedimentados para conseguirmos gerar uma avaliação e obter um resultado prático e perceptível nas políticas públicas do nosso município. No momento, estamos em processo de implantação do segundo pilar, a implantação da Política de Gestão de Riscos e, considerando as sete organizações participantes, podemos dizer que já implantamos 30% da totalidade do projeto”, pontuou Kleber Marques.

Avaliação geral – O secretário fez ainda uma avaliação do trabalho realizado pela Secretaria de Integridade até o momento. Tendo em vista que João Pessoa é a primeira capital do Brasil a criar uma política pública de Integridade, com a aprovação da Lei 14.787, de 2023. Segundo Kleber Marques, somos a primeira capital a iniciar uma implantação de um programa efetivo de integridade, a única capital brasileira a ter uma estrutura especializada em Compliance, sendo referência para outros Municípios e Estados.

“Nossa avaliação é positiva, pois a implantação de um Programa de Integridade e Governança não é como comprar um produto pronto. Existem diversos fatores que influenciam neste processo da implantação, desde a sua criação até o final. E neste sentido, estamos falando de João Pessoa, a capital de um Estado. O trabalho é duro e complexo, mas muito gratificante”, destacou.

O gestor finalizou a palestra ressaltando as expectativas para o futuro do trabalho promovido pela SEIG. “A pedido do nosso prefeito e em parceria com a Rede Governança Brasil (RGB), devemos atingir a marca de 15 organizações, até o fim de 2023 e entrar em todas as organizações do município até o fim de 2024, de forma que o município, em sua totalidade, seja ainda mais íntegro, onde a governança pública possa melhorar sempre mais e a gestão consiga, cada vez mais, entregar o que a sociedade precisa com eficiência, eficácia e efetividade”, concluiu o secretário.