Poluição Visual
Sedurb recolhe cerca de uma tonelada de material publicitário irregular na Capital
22/04/2021 | 11:04 | 699
Aproximadamente uma tonelada de material foi retirada de locais irregulares na Capital na ação de combate a poluição visual realizada pela Prefeitura de João Pessoa, por meio das Secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e Planejamento (Seplan). A ação integrada, colocada em prática há cerca de 15 dias, iniciou a retirada de faixas e placas publicitárias instaladas de forma irregular em diversos pontos da cidade.
O diretor de paisagismo da Sedurb, Jair Soares, explicou que a primeira etapa da ação foi voltada para a retirada de todo tipo de publicidade irregular verificadas em canteiros, calçadas, fachadas ou em locais que não sejam permitidas a exploração do serviço ou necessite de regulamentação. Os bairros Altiplano, Bancários e José Américo foram citados entre os mais críticos quando o quesito é poluição visual.
Segundo ele, todas as publicidades irregulares foram catalogadas pela equipe da Sedurb, e em caso de reincidência das empresas ou particulares serão notificados, com base no Código de Posturas de João Pessoa. Caso volte a desobedecer à legislação, o processo é encaminhado a Secretaria de Planejamento, órgão que cabe realizar a autuação desse tipo de infração. “Entre os infratores verificamos muitos corretores de imóveis, que usam lonas fixadas em postes em vários pontos da cidade”, exemplificou.
Atualmente na Sedurb tramitam 560 processos de notificação. Ele orienta as empresas notificadas a procurarem a secretaria para regularizar sua situação. Em alguns casos, é possível explorar a atividade desde que obtenha a autorização do órgão responsável, de acordo com o que determina o Código de Posturas do município, em seu artigo 144, que trata da exploração ou utilização de meios de publicidade e propaganda nos logradouros públicos ou em qualquer lugar de acesso ao público.
Denúncias a população pode encaminhar esse tipo de demanda à Ouvidoria da Sedurb através do telefone 3218-9191 ou ao Portal da Transparência (www. https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br).
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Texto: Ângela Costa
Edição: Neide Donato
Fotografia: Kleide Teixeira -
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