Controle urbano
Sedurb intensifica fiscalização em bares do Geisel para coibir ocupação irregular nas calçadas
11/02/2021 | 14:45 | 1640
Garantir o passeio público do pedestre e a desobstrução das calçadas, pensando nisso, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) está intensificando a fiscalização em estabelecimentos comerciais, para coibir a prática de instalação de mesas e cadeiras nesses espaços. Esta semana a pasta realizou as ações no Geisel, após denúncias de ocupação indevida na Avenida Presidente Juscelino Kubitscheck, uma das principais do bairro. Durante a ação, nove estabelecimentos foram notificados pela Secretaria.
A ação foi respaldada pelo Código de Postura do Município, que especifica, em seus artigos 107 e 108, a proibição de instalação de mesas, cadeiras e churrasqueiras em logradouros públicos, sem a autorização da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). “Recebemos várias denúncias de moradores, se sentindo prejudicados com o desordenamento do espaço público. Diante disso, mobilizamos uma equipe de fiscalização para atuar no período noturno, horário que, segundo os moradores, é mais crítico. Verificamos que do jeito que está fica inviável e notificamos os responsáveis a comparecerem no primeiro piso da Cecaf, em nosso anexo administrativo, para disciplinarmos essa ocupação”, explicou José Carlos Rodrigues, diretor de Serviços Urbanos.
A Sedurb reforça a necessidade dos comerciantes informais se cadastrem junto à PMJP, no entanto, estabelecimentos comerciais licenciados não são autorizados a ocupar o espaço público sem a autorização. “Estamos realizando esse trabalho educativo, de orientação a esses trabalhadores, mas lembramos da necessidade do cumprimento da legislação municipal. Não ficaremos só neste bairro, estamos intensificando as vistorias em outras localidades, com base nas vistorias que temos realizado e nas denúncias que recebemos”, explicou José Carlos Rodrigues.
Denúncias – a população também pode colaborar com o trabalho da Sedurb, basta entrar em contato pelo telefone 3264-1484, para falar com o setor de fiscalização ou pelo email ascomsedurb@gmail.com.
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Texto: Andrezza Carla
Edição: Katiana Ramos
Fotografia: Ascom/Sedurb -
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