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Ordenamento urbano

Sedurb intensifica fiscalização de ocupação irregular do uso do solo público no Centro

13/04/2023 | 18:00 | 2143

A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), intensificou o trabalho de ordenamento urbano no Centro da cidade. As ações estão acontecendo no decorrer dos últimos 15 dias e têm como objetivo principal garantir o passeio público do pedestre, desobstruindo calçadas e vias públicas que estão sendo ocupadas de maneira irregular por comerciantes informais, bem como fazer cumprir o que estabelece a legislação no Código de Posturas do Município.

As ações são coordenadas pelas Diretorias de Planejamento e Empreendedorismo e de Serviços Urbanos. Está sendo desenvolvido um pacote de ações, que abrange desde o diálogo inicial com esses comerciantes, passando pela notificação, orientação de áreas provisórias para o comércio e medidas de apreensão, quando necessário em casos de reincidência. Espaços como o Ponto de Cem Réis e as ruas adjacentes ao Parque Solon de Lucena estavam sendo utilizados de maneira desordenada, com a venda de frutas e verduras.

Até o momento, 43 comerciantes de hortifrutigranjeiros foram notificados no Centro. Nesta quinta-feira (13), representantes da Sedurb estiveram no Mercado Central para dialogar com os feirantes no que diz respeito ao ordenamento das ruas no entorno do espaço público. O encontro foi mediado por Julião Ferreira Filho, diretor de Planejamento e Empreendedorismo da Sedurb.

“Nós recebemos a informação de que alguns feirantes do Mercado Central estariam disponibilizando carrinhos para vendas de frutas e verduras no entorno do local e na região da Lagoa. O objetivo foi conscientizá-los que hoje, quem atua no Mercado está trabalhando no local adequado para comercialização desses produtos e também tratamos da desobstrução dos corredores e calçadas do local, para proporcionar uma melhor experiência aos consumidores que frequentam a área”, explicou o diretor.

Por compreender que a categoria precisa garantir sua renda e como forma de solucionar o problema de ocupação irregular do uso de solo no Centro, a Sedurb está fazendo um levantamento junto a esses trabalhadores para a organização de uma feira itinerante. “Esse pacote de ações marca apenas o início do ordenamento que faremos no Centro. Nossa intenção não é prejudicar o trabalho de ninguém, mas garantir que essas atividades não prejudiquem o cidadão pessoense. Em outro momento, esse trabalho era realizado de maneira muito traumática para essa categoria. Estamos tomando todas as providências necessárias, mas buscando sempre o entendimento entre as partes”, reiterou Julião.

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