15 de junho é o Dia Mundial da Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa. E para marcar a importância dessa data, a Prefeitura de João Pessoa realiza, na manhã desta quinta-feira (15), uma atividade no Parque Solon de Lucena. A primeira ação acontece às 8h, com um abraço simbólico na Lagoa.

A programação, elaborada pela Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc) e o Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI), segue às 8h30 com apresentação cultural e um café da manhã. Alguns serviços disponibilizados durante a Caravana do Cuidar também estarão nesse evento para os idosos, como vacinação, Cadúnico, emissão de Cartão de Passe Legal para idosos, Programa de Atenção à Política da Pessoa Idosa (Pappi), entre outros.

É importante ressaltar a rede de apoio existente na Prefeitura de João Pessoa para prestar atendimento aos idosos vítimas de alguma violação de seus direitos. A assistência é prestada por meio do Centro de Referência Municipal da Pessoa Idosa, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), o Disque 156 e o Conselho Municipal da Pessoa Idoso, ligado a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).

Dados – De janeiro a abril desse ano, o Creas registrou 94 casos de violência ou violação de direitos contra idosos. O número representa uma pequena redução, de 10%, quando comparado aos registros do mesmo período de 2022, quando foram contabilizados 131 casos.

Também no mesmo período do ano passado, a Sedes, através do Serviço Especializado em Abordagem Social (Ruartes), registrou a abordagem a 10 pessoas idosas em situação de rua, sendo nove homens e uma mulher. Em 2023, esse número saltou para 14, sendo a maioria homens. Já nas Casas do Idoso, que são unidades de acolhimento, foram recebidos 67 idosos, sendo 53 homens e 14 mulheres. Já em 2023, são 55 atendimentos – 49 homens e seis mulheres.

As denúncias de violações aos direitos de pessoas idosas também chegam por meio do Disque 156, que é um canal gratuito disponibilizado pela Prefeitura, através da Sedhuc. Só no primeiro quadrimestre desse ano, foram registradas 32 ligações. Dessas, 12 foram relativas à violação de direitos de idosos , o que representa o dobro registrado em 2022 no mesmo período.

Esse cenário é acompanhado com atenção pela atual gestão, principalmente levando em conta que a população de João Pessoa conta com um número expressivo de idosos. De acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 15,2% da população pessoense é considerada idosa, ou seja, cerca de 127 mil pessoas têm mais de 60 anos de idade.

Além do Creas e do Disque 156, a população também pode recorrer ao Conselho Municipal da Pessoa Idosa. “O Conselho é um órgão fiscalizador da política de atenção a pessoa idosa. É um canal de atenção e auxílio a essa população para todos os casos de violação dos direitos dos idosos, seja de origem financeira, estrutural ou de negligência”, explica Irene Delgado, presidente do Conselho.

Segundo ela, de acordo com o tipo de denúncia, é acionada a rede de apoio do município e feito o encaminhamento do caso para a Delegacia do Idoso, Ministério Público ou ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Todos esses órgãos também estão aptos a receber denúncias.

Estatuto do Idoso – Em 2003, foi aprovada a Lei do Estatuto do Idoso (Lei 10.741) que considera violência contra o idoso qualquer ação ou omissão que lhe causa dano, sofrimento ou a morte. O dano pode ser físico, psicológico ou patrimonial.

Serviços disponíveis pela Prefeitura de João Pessoa para a pessoa idosa:

Disque 156 – O Disque 156 deve ser acionado quando houver registro de discriminação ou preconceito de gênero, etnia, cor e demais situações. As denúncias podem ser feitas também pelo e-mail disquedenunciajp@gmail.com ou ainda pelo chat online, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Ligações gratuitas e sigilosas.

Creas – O Centro de Referência Especializado de Assistência Social oferece gratuitamente serviços de proteção especializados e continuado aos idosos em situação de risco pessoal e/ ou social e suas famílias em situação de ameaça ou violação de direitos, com risco de violência, negligência, abandono, abuso e exploração sexual. O Creas trabalha em conjunto com outros serviços na garantia dos direitos. Em casos de violação aos diretos dos idosos, dá o suporte inicial e encaminha para outros serviços da rede pública.

CMPI – O Conselho Municipal da Pessoa Idosa é mais um canal de orientação à população, pelo qual é possível pedir ajuda e denunciar suspeitas de violação de direitos e violência doméstica contra a pessoa idosa. O serviço pode ser acionado pelo número 3218-9816. Colhida as informações, as denúncias são encaminhadas ao Creas/Paefi I,II,II e IV. O Conselho fica localizado na Rua Augusto dos Anjos, nº 56, Centro (próximo à 2ª Delegacia Distrital).

Centro de Referência – O Centro de Referência Municipal da Pessoa Idosa oferece cursos, oficinas e aulas gratuitas como ginástica gerontológica, alongamento, aeróbica dançante, hidroginástica, artesanato, coral, Reiki, oficina da memória, entre outros. O público atendido no serviço conta com acompanhamento nutricional, assistente social e psicológico, incluindo o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Para informações o telefone é 3214-8188. O espaço está localizado na rua Ana Guedes Vasconcelos, s/n, bairro Altiplano (ao lado da Escola Superior da Magistratura da Paraíba).