A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest) conclui, nesta sexta-feira (10), a série de treinamentos de desburocratização, realizada com servidores de quatro pastas da Prefeitura de João Pessoa. O trabalho vem sendo realizado desde agosto, com o intuito de facilitar o entendimento da Lei da Liberdade Econômica e lançar um olhar atualizado sobre os processos de abertura e legalização de empresas na cidade. O encerramento das atividades vai acontecer no auditório do Sebrae, no bairro dos Estados, às 9h.

O treinamento é inédito na gestão municipal e foi direcionado às equipes da Secretaria de Planejamento (Seplan), Secretaria da Receita Municipal (Serem), Secretaria do Meio Ambiente (Semam) e Vigilância Sanitária. Tratam-se de pastas diretamente ligadas ao desenvolvimento do ambiente de negócios, com leis pertinentes à área de atuação de cada uma delas. As atividades foram ministradas pela Sedest em parceria com o Sebrae – que disponibilizou consultores para dar orientações e sanar dúvidas.

De acordo com a secretária de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Vaulene Rodrigues, o processo de desburocratização vai trazer para João Pessoa um ambiente mais favorável ao empreendedorismo. “Estamos compartilhando conhecimentos sobre diminuição de burocracias, que abre caminhos para atrairmos novos empreendedores. Além disso, com o treinamento, possibilitamos que nossos servidores caminhem conforme estabelecido pela lei, e não de forma subjetiva”, explicou.

Digitalização – O processo de desburocratização passa por diversos aspectos como a integração de sistemas em plataformas digitais, dando celeridade às demandas e até contribuindo para a eliminação do uso de papel nas rotinas diárias. Uma importante ferramenta para isso é a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), criada pela Lei nº 11.598/07, justamente para permitir que o cidadão abra ou regularize o seu negócio de forma simplificada e sem burocracia.

Na prática, significa dizer que os órgãos responsáveis pelo registro e legalização de uma empresa atuarão de forma integrada, permitindo a realização de todo o processo por meio de entrada única de dados na internet. A ferramenta está à disposição da Prefeitura desde 2014. No entanto, o uso dela por parte dos servidores nunca avançou.

“No treinamento, pudemos explorar a Redesim, que também torna os procedimentos mais seguros, pois quando se coloca tudo no eletrônico, impossibilita qualquer intervenção humana. Após as orientações recebidas, finalmente a ferramenta será aplicada nas rotinas da gestão municipal”, destacou Matheus Gomes, coordenador da Casa do Empreendedor, que está integrada à Sedest.

Planejamento – No encontro desta sexta-feira, todas as pastas que participaram do treinamento farão apresentações dos resultados já obtidos até aqui. “Será uma oportunidade, inclusive, para analisarmos como encontramos e como estamos lidando com nossas rotinas agora. Também apresentaremos um cronograma de atividades para 2022, que será mais extenso e aprofundado, incluindo discussões em torno das licenças ordinárias”, complementou Matheus Gomes.