As políticas públicas de segurança alimentar e nutricional realizadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) beneficiaram milhares de pessoas, ao longo do ano, por meio dos restaurantes populares e cozinhas comunitárias, que viabilizaram mais de 600 mil refeições. Além disso, também foram realizadas iniciativas de qualificação profissional e acesso ao mercado de trabalho.

Os dois Restaurantes Populares – de Mangabeira e do Parque da Lagoa – produziram e distribuíram 2.200 refeições,  diariamente, no ano de 2018. De acordo com a Diretoria de Economia Solidária e de Segurança Alimentar e Nutricional (Dessan), a média é de 44 mil refeições por mês e 528 mil refeições por ano.

Conforme avaliação da diretora da Dessan, Lúcia Silva, as refeições servidas nos restaurantes se constituíram em uma ação de segurança alimentar de grande amplitude, “considerando que a população paga a quantia simbólica de R$1,00 e o município arca com uma parcela bem superior a esse valor”, destaca Lúcia Silva, diretora da Dessan.

Ela lembra que os Restaurantes Populares de João Pessoa, têm primado por seguir o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), cujo princípio de orientação é o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA).

Cozinhas Comunitárias – As cinco Cozinhas Comunitárias da PMJP, por sua vez, serviram o equivalente a 110 mil refeições durante todo o ano, de forma gratuita, viabilizando comida na mesa de uma população em alto grau de vulnerabilidade social, referenciada pelos Centros de Referência da Assistência Social (Cras), Unidades de Saúde da Família (USFs), além  de demanda espontânea.

O Programa Cozinhas Comunitárias é constituído de cinco unidades de alimentação e nutrição, e beneficia famílias inteiras, formadas, em sua maioria, por pessoas idosas, com deficiência, grávidas, nutrizes, crianças e trabalhadores desempregados.

Lúcia Silva diz que o Programa Cozinhas Comunitárias segue as normas determinadas pelo RDC/216. “Garante qualidade e quantidade nutricional adequadas”. Segundo ela, as cozinhas não se limitam a fornecer as refeições diárias. “Além disso, elas ainda prestam orientações sobre manipulação correta de alimentos, o aproveitamento integral dos alimentos e outras orientações com foco na educação alimentar e nutricional do público referenciado”, destaca Lúcia Silva.

PAA – O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), de João Pessoa, também se destacou no exercício 2018. O Programa beneficiou 300 fornecedores (agricultores familiares) dos municípios de Alhandra, João Pessoa, Pedras de Fogo e Pitimbu, totalizando 9.918 famílias agricultoras.

O PAA, na modalidade Compra Direta com doação simultânea, vem sendo implementado no município por meio de um Termo de Adesão desde o ano de 2013. Na sua dinâmica operacional, neste ano, comprou 356 toneladas de alimentos de agricultores familiares no período de março a agosto de 2018.

O Programa conta com a parceria do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário – MDSA. Durante o ano, ele comprou produtos alimentícios, tipo raízes e hortifrutis, diretamente do agricultor familiar cadastrado no Programa no campo, doou ao Banco de Alimentos, que, por sua vez, fez a distribuição a 12 Cras, cinco Cozinhas Comunitárias e entidades socioassistenciais cadastradas.

Além das 2.400 famílias cadastradas nos Cras e 1 mil pessoas atendidas nas cozinhas, o programa beneficiou famílias do projeto “Chega Junto”, do Centro Pop e refugiados, e cerca de oito mil famílias cadastradas no Banco de Alimentos, pelo PAA João Pessoa e PAA da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Qualificação profissional – Para além da produção e distribuição de refeições, o espaço das cozinhas comunitárias e dos restaurantes populares também se constitui em oportunidade para a ampliação da cidadania dos beneficiários. Lá, foram realizadas ações voltadas para a inclusão produtiva, cultural, diversão, lazer e vivência comunitária.

Nas ações de vivência comunitária, voltadas para a recreação, integração social e qualificação para o mundo do trabalho, passaram por cursos e oficinas cerca de 300 pessoas e vivência comunitária, aproximadamente 1900 pessoas, entre mulheres, homens e crianças.

No mês de março, consagrado às mulheres, a Dessan trabalhou com uma programação extensa homenageando as beneficiárias no programa. O mesmo modelo foi aplicado no mês de maio, quando se comemora o Dia das Mães. As atividades, ocorridas sempre após as refeições, foram recheadas por ações recreativas, entrega de brindes, rodas de conversas, exposições sobre alimentação saudável, entre outras.

A criançada usuária das cozinhas participou de oficinas de desenhos sobre o combate à fome no mundo, do concurso da FAO. Também houve programação de cinema nas cozinhas com lanches e guloseimas.

Política de trabalho e renda – A Política de Trabalho e Renda na perspectiva da economia solidária tem em sua essência o caráter coletivo das experiências de autogestão, mercado justo e a não exploração do trabalho. De acordo com Lúcia Silva, as políticas públicas são voltadas para a inclusão social e produtiva nos seguintes eixos temáticos: formação e qualificação para o trabalho; segurança alimentar e nutricional; desenvolvimento territorial/sustentável e assessoria aos empreendimentos solidários.

A inclusão Social e Produtiva da Sedes tem a seguinte estrutura: cozinha escola, lavanderia, mercearia, polo de costura e centro de referência em capacitação profissional e formação social para o mundo do trabalho.

Na totalidade das atividades, a Dessan contou com valiosas parcerias dentro e fora da Prefeitura, com destaque para a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Serviço Nacional da Indústria (Senai), Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) e comunidade.