Relatório de ações
Secretário de Saúde de João Pessoa presta contas em audiência pública na Câmara Municipal
07/12/2021 | 15:00 | 890
O secretário de Saúde de João Pessoa, Fábio Rocha, participou na manhã desta terça-feira (7) de audiência pública na Câmara Municipal para prestação de contas da pasta referente ao primeiro e segundo quadrimestres de 2021, que engloba os meses de janeiro até agosto. A apresentação do relatório de investimentos e ações atende à Lei Complementar n° 141/2012, que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos em saúde.
“Estamos realizando um importante mecanismo da democracia, que é essa prestação de contas, em cumprimento à lei e por ser algo de extrema importância tanto para os vereadores, mas, principalmente, para a população. Geralmente, fazemos isso a cada quatro meses, mas devido a pandemia, enviamos os dados para a Câmara Municipal e estamos apresentando os números e investimentos desses dois quadrimestres de uma vez só”, afirmou Fábio Rocha.
Durante os meses de janeiro, fevereiro, março e abril, foram aplicados na área de saúde um total de R$ 81.259.883,50 em recursos próprios da Prefeitura Municipal de João Pessoa. Já nos meses de maio, junho, julho e agosto, o valor investido foi de R$ 110.574.768,63 também com recursos próprios.
Nos dois quadrimestres, o valor do investimento acumulado equivale a 18,04% da receita arrecadada pela PMJP, percentual maior do que determina a lei complementar que pelo menos 15% da receita total sejam aplicados em ações e serviços públicos de saúde.
Durante a apresentação, o secretário destacou os serviços oferecidos à população pela rede municipal de saúde, assim como sua produção. Ao todo, são 353 serviços, sendo 246 na atenção primária, 37 na atenção secundária (especializada), cinco na atenção hospitalar, cinco na atenção pré-hospitalar e 39 serviços conveniados.
“Mesmo com dificuldades e diante da pandemia de Covid-19 que causou inúmeros prejuízos para todos, estamos investindo maciçamente em serviços e ações de saúde. E de uma forma geral, não apenas no combate ao coronavírus, mas em todas as áreas, buscando fazer uma saúde cada dia melhor para a população”, destacou o secretário.
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Texto: Rebeka Paiva
Edição: Felipe Silveira
Fotografia: Ivomar Gomes -
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