A Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa (SMS-JP), em parceria com o Conselho Municipal de Saúde (CMS-JP), realiza, a partir da próxima sexta-feira (23), o I Encontro Nacional de Políticas de Saúde LGBTQIA+ e de Comunidades Tradicionais de Terreiros. Serão três dias de evento, no Sesc Cabo Branco, visando proporcionar um espaço de diálogo para gestores, trabalhadores, representações da sociedade e dos movimentos sociais, favorecendo a difusão de conhecimentos e troca de experiências e produzindo um diagnóstico no nível local sobre as referidas políticas de saúde. A solenidade de abertura acontece às 19h30.

“Este encontro é de fundamental importância para o município de João Pessoa pelo que estamos construindo, pois o Conselho Municipal de Saúde cria, junto à gestão, um comitê gestor para implementar a política não só para o público LGBTQIA+, mas também voltada à saúde da população negra e comunidades tradicionais de terreiros. E este evento vai fortalecer tudo isso”, destacou a presidente do CMS-JP, Mariah Marques.

O encontro segue até o domingo (25), com o objetivo de produzir uma análise, do ponto de vista do controle social do SUS, sobre a efetividade das políticas públicas de saúde integral da população LGBTQIA+, instituídas no âmbito do Sistema Único de Saúde a partir da Portaria MS 2836/2011, assim como das políticas públicas efetivadas pelo Governo Federal desde 2003, através do Programa Brasil Quilombola – promoção da equidade e igualdade racial.

A iniciativa é voltada ao acesso e à qualidade nos serviços de saúde, redução da morbimortalidade, produção de conhecimento e fortalecimento da consciência sanitária, além da participação da população negra nas instâncias de controle social no SUS. Tais objetivos são atualizados pela Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, instituída pelo Decreto 6.040/2007, onde o principal foco é promover o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais, com ênfase no reconhecimento, fortalecimento e garantia dos seus direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais, com respeito e valorização à sua identidade, suas formas de organização e suas instituições.

O I Encontro Nacional de Políticas de Saúde LGBTQIA+ e de Comunidades Tradicionais de Terreiros tem parceria com a Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (Renafro). Destacamos ainda que a realização do evento atende ao objetivo estratégico constante do Plano de Saúde 2022-2025 de João Pessoa.

Confira a programação do evento:

Sexta-feira (23)

19h30 – Mesa de abertura: autoridades convidadas, representação da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (Renafro); e organizações locais de movimentos sociais;

21h – Evento cultural

Sábado (24)

8h- Credenciamento;

9h – 1ª Mesa Redonda: Avanços e desafios das políticas de equidade no município de João Pessoa;

10h40 – 2ª Mesa Redonda: Políticas de promoção e acesso a equidade na perspectiva da Atenção Primária em Saúde;

12h – Almoço;

14h – 3ª Mesa Redonda: Implementação da política nacional de Saúde integral da população negra com recorte dos povos terreiro e política municipal de saúde integral LGBTQIA+;

15h20 – 4ª Mesa Redonda: Políticas de equidade na percepção dos movimentos sociais;

17h30 – Encerramento das atividades.

Domingo (25)

9h -5ª Mesa Redonda: Democratização de acesso à saúde voltada à população LGBTQIA+ e de terreiro;

Leitura da Carta de João Pessoa;

12h- Almoço

Serviço:

I Encontro Nacional de Políticas de Saúde LGBTQIA+ e de Comunidades Tradicionais de Terreiros

Local: Sesc Cabo Branco, Av. Cabo Branco, nº 2788

Dias: 23, 24 e 25 de agosto