LOA
Secretário de Saúde apresenta orçamento da pasta para 2023 na Câmara Municipal
29/11/2022 | 14:00 | 1209
O secretário municipal de Saúde, Luis Ferreira, apresentou em audiência pública na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), nesta terça-feira (29), a proposta de orçamento da pasta, que integra o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023. A estimativa é que, no próximo ano, a receita da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) seja de R$ 1.031.607.000,00.
O valor apresentado na proposta de orçamento para 2023 representa um acréscimo de 20,3% em relação ao orçamento do ano de 2022 (R$ 857.548.461,00). O número também equivale a 27,5% da receita total estimada do município de João Pessoa para o próximo ano, que é de R$ 3.744.583.747,00.
De acordo com o secretário municipal de Saúde, Luis Ferreira, a parceria da gestão municipal com o Poder Legislativo é fundamental para a transparência pública e também para melhorar o serviço oferecido à população. “As emendas parlamentares têm cada vez mais importância no financiamento das ações. Por isso, todas as vezes que venho nesta casa enfatizo que os novos serviços precisam ser mantidos e um dos nossos objetivos é ofertar uma assistência em saúde da rede pública o mais próximo possível da que é ofertada pela rede privada”, afirmou.
O projeto da LOA estima as receitas e fixa as despesas do Município para o exercício financeiro do ano seguinte. A proposta de orçamento da Saúde foi elaborada tomando como base as despesas de 2022, assim como os valores necessários para a manutenção das ações e abertura de novos serviços.
Entre as ações e melhorias realizadas na rede municipal de saúde este ano, destacam-se: informatização das unidades básicas de saúde, UPAs e hospitais; reforma e revitalização em mais de 15 serviços; inauguração do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Mangabeira e Centro de Referência Multiprofissional em Doenças Raras; habilitação de 40 leitos de UTI; 10 novas ambulâncias para a rede; Programa Opera JP com mais de 800 cirurgias realizadas acima do fluxo normal; além do maior reajuste salarial para os servidores públicos assistenciais da saúde.
Durante a audiência pública, também apresentaram as propostas de orçamento para 2023 as Secretarias de Educação e Cultura (Sedec), Infraestrutura (Seinfra) e Planejamento (Seplan).
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Texto: Thibério Rodrigues
Edição: Cristina Cavalcante
Fotografia: Cibelle Torres -
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