Representantes do Conselho Municipal de Saúde de João Pessoa (CMS-JP) estão participando do 8° Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste. O evento, que teve início nesta quarta-feira (19), em João Pessoa, segue até a sexta-feira (21), no Espaço Cultural José Lins do Rego.

O encontro marca a reunião anual ordinária estatutária dos conselhos de saúde do Nordeste e tem como tema ‘As Conferências Municipais de Saúde como espaço democrático da sociedade civil e de governo na identificação de vulnerabilidades sociais e especificidades para debate e formulação de políticas públicas como diretriz macro na avaliação e construção das políticas de saúde e orientações nas ações do governo’.

Para a presidente do Conselho Municipal de Saúde da Capital, Mariah Marques, a realização do Fórum em João Pessoa marca o fortalecimento da cidade e da entidade municipal. “Hoje temos aqui representantes dos nove estados do Nordeste para debater temas tão importantes acerca da participação popular e para uma educação continuada. As discussões que teremos serão de suma importância para o fortalecimento do SUS. Para nós é importantíssimo esse evento na nossa cidade, que tem muito a acrescentar e muito a construir no fortalecimento do Conselho de Saúde de João Pessoa”, comenta.

Além de sediar o evento junto ao Conselho Estadual de Saúde da Paraíba, o CMS-JP também participa de mesas de discussão. Nesta quarta-feira (19), o conselheiro Julius Mariz, representante dos usuários do SUS no CMS, palestrou sobre a série histórica das conferências, os movimentos sociais, a redemocratização, a Constituição de 1988 e a municipalização da saúde. A primeira mesa do Fórum teve como debatedores Mariah Marques e Eduardo Cunha, presidente do Conselho Estadual da Paraíba.

Serviços – A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) também participa do evento com o acolhimento dos participantes e a oferta de serviços de saúde, como aferição de pressão e Práticas Integrativas e Complementares (PICS), como aromaterapia, fitoterapia, reiki, reflexologia podal, massoterapia, ventosaterapia, auricoloterapia e naturoterapia.

Programação dos próximos dias:

Quinta -feira (20)

8h30 – Mesa III – Tema: Orientações, legislações, financiamento, orçamento/planejamento, fiscalização, execução financeira, independência e autonomia do Conselho de Saúde e a garantia irrestrita da participação de pessoas conselheiras no exercício de suas atividades legais.

Palestrante: Maria Záira Pontes (auditora do TCE/PB);

Debatedor: Antônio Eduardo Cunha (presidente CES-PB);

Convidado: Dr. José Godoy Bezerra (procurador do MPF).

10h30 às 11h30 – Plenária de Debate

11h30 – Almoço

13h30 – Mesa IV-Tema: As políticas Nacionais de Saúde, diretrizes, objetivos, metas e indicadores na garantia da universalidade, integralidade e equidade objetivando educação e prevenção, condicionantes/determinantes em saúde na melhoria da qualidade de vida.

Palestrante: Adalberto Fulgêncio (ex-secretário de saúde de João Pessoa)

Debatedor: Mariah Marques Maciel (presidente CMS-JP)

Debatedor: Erica Simone (CES-PB)

15h30 – Plenária de debate

Sexta-feira (21)

8h30 – Mesa V – Tema: Seguridade social, saúde mental como cuidado de autonomia dos trabalhadores e usuários do SUS na ótica da garantia dos direitos adquiridos.

Palestrante: Renata Rayanne (gerência Operacional da Atenção Psicosocial SES-PB);

Debatedor: Valeria Kiara Emerenciano (advogada Especialista em Direito Previdenciário);

Debatedor: Cledison Maia (conselheiro Estadual de Saúde-PB).

10h30 – Plenária de debatedores

11h30 – almoço;

13h30 – Reunião anual ordinária estatutária do Fórum de Educação Permanente e continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste (FEPECCSN);

14h30 – Plenária final e encerramento.