Mais moradores de João Pessoa serão beneficiados pela Prefeitura com o Programa de Regularização Fundiária da Secretaria de Habitação Social do Município (Semhab). Desta vez, a ação chega para as famílias que moram na Comunidade dos Ipês, localizada no bairro de mesmo nome, uma área ocupada há mais de 30 anos – a posse definitiva dos imóveis é uma reivindicação antiga. A reunião com os moradores aconteceu nesta segunda-feira (13) na própria comunidade, no período da noite, para facilitar a participação de todos.  

A Semhab vai fazer um levantamento para saber quantas famílias serão beneficiadas. A secretária de Habitação Social, Socorro Gadelha, explicou como será esse processo de regularização dos imóveis. “Nós agora vamos fazer o planejamento das atividades e em seguida, a equipe técnica e social da Semhab fará um levantamento de toda a comunidade, visitando todas as casas, o que vai nos permitir saber quantas famílias vão ser beneficiadas. Também é importante dizer que as famílias não vão ter nenhum tipo de despesa”, afirmou.

O Programa de Regularização Fundiária utiliza recursos próprios da Prefeitura de João Pessoa. A iniciativa foi criada para acabar com um problema vivido por muitas famílias na cidade, que têm o imóvel, mas não a sua titularidade por falta de condições financeiras para pagar as despesas de cartório.

Socorro Gadelha destacou o alcance social do Programa, que tem como meta beneficiar mais de 5.600 famílias em diversos bairros da Capital. Até o momento, o título de posse já foi entregue a cerca de mil famílias. “A reunião com os moradores da Comunidade dos Ipês foi muito proveitosa e nós ainda vamos nos encontrar em outras ocasiões, pois a proposta da gestão é cuidar da cidade e das pessoas”, declarou.

O programa municipal já beneficiou famílias na região do Muçumago, Jardim Mangueira e Alto do Céu. No Vale do Timbó e Chatuba, em Manaíra, o processo está em andamento. E a Semhab já está trabalhando em outras comunidades localizadas nos bairros de Mangabeira, Cristo e Funcionários.

A diretora de Regularização Fundiária, Kátia Cilene, explicou que a regularização fundiária de uma comunidade é um processo lento, porque cada família tem uma situação específica e, por isso, a necessidade de visitar todas elas para traçar um perfil de área. “As famílias vão receber todos os documentos sem ter nenhuma despesa, observando que são famílias carentes que não teriam condições financeiras de pagar as taxas cartorárias exigidas para a legalização de um imóvel”, ressaltou.

Programa habitacional – Socorro Gadelha explicou que o Programa Habitacional colocado em prática pela Prefeitura de João Pessoa tem como finalidade combater o déficit de moradia. Para isso, a Semhab desenvolve os seguintes programas: construção de novas moradias; programa Cuidar do Lar, que faz reforma nas casas; programa de Restauração e revitalização dos Condomínios; programa de compra assistida; projetos de melhorias de infraestrutura nas comunidades e também um trabalho de assistência social com as famílias beneficiadas.