Decreto Covid-19

Semam, Guarda Civil e Vigilância Sanitária vistoriam quiosques da Praça da Paz após denúncia de aglomeração

06/02/2022 | 11:00 | 1187

Equipes da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), Guarda Civil Metropolitana de João Pessoa e técnicos da Vigilância Sanitária vistoriaram, na noite deste sábado (5), quiosques localizados na Praça da Paz, nos Bancários. A ação ocorreu após uma denúncia recebida por meio do Disque 3218-9208 que no local estava havendo uma festa pré-carnavalesca.

Durante a vistoria a denúncia não foi confirmada. Porém, os técnicos da Prefeitura observaram que os proprietários e frequentadores dos quiosques não estavam cumprindo as determinações do Decreto nº 9.962, que estabelece as medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia da Covid-19.

Foi constatada aglomeração no entorno dos quiosques, bem como desrespeito às normas como distanciamento social entre as mesas e ausência de álcool em gel. Observou-se ainda que não estava sendo exigida a apresentação do cartão de vacinação aos frequentadores.

O secretário de Meio Ambiente, Welison Silveira, destacou que a ação tem o objetivo de fazer com que todos cumpram as normas sanitárias e respeitem a legislação ambiental. “É preciso que todos – e isso inclui donos de quiosques e frequentadores da Praça da Paz – entendam que para que os estabelecimentos funcionem e a população possa se divertir, é preciso respeitar as normas. Não é nosso desejo inviabilizar o lazer e o trabalho de ninguém, mas não vamos admitir que se desrespeitem normas que têm o objetivo de preservar vidas. Vamos continuar atuando com rigor”, ressaltou.

De cinco quiosques vistoriados, apenas um apresentava a Licença Ambiental. Todos foram notificados pelo não cumprimento das normas sanitárias de enfrentamento à Covid. Caso não cumpram as normas e promovam eventos com aglomeração, poderão ser autuados e multados.

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