Direitos e garantias

Prefeitura promove jornada virtual para marcar mês de aniversário do ECA

21/07/2021 | 17:00 | 1134

Seguindo com a programação alusiva ao mês de aniversário de 31 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania de João Pessoa (SEDHUC) preparou um conjunto de ações online. A jornada virtual inicia nesta quinta-feira (22), às 15h, com um webinário ao vivo sobre ‘Proteção Integral da Criança e do Adolescente: Abordando direitos e responsabilização’. A transmissão acontecerá pelo perfil da Prefeitura de João Pessoa no YouTube.

Para debater sobre o tema, o evento contará com a participação da promotora de justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Soraya Soares da Nóbrega. O encontro será mediado pela assessora jurídica da Coordenação Especial de Gestão Socioeducativa da prefeitura (Ceges), Bianca Canuto.

Na terça-feira (27), acontecerá um segundo webinário. Desta vez, com o tema ‘Proteção Integral da Criança e do Adolescente: Desafios do Estatuto da Criança e do Adolescente na pandemia’. O juiz de Direito da 1ª Vara da Infância e Juventude, Adhailton Lacet, será o convidado especial. A mediação ficará por conta da coordenadora da Proteção Social de Alta Complexidade da SEDHUC, Edilene Brandão.

“Toda discussão em torno do ECA é de grande importância. O estatuto é um marco e cabe a nós atuar para garantir a efetivação das leis, para que nossas crianças e nossos adolescentes tenham seus direitos assegurados e respeitados”, destacou João Corujinha, secretário municipal de Direitos Humanos e Cidadania.

Depoimentos – Além das palestras online, a programação conta com uma série de vídeos com depoimentos de jovens que, ao longo da infância e da adolescência, receberam proteção integral das políticas públicas, com apoio e acolhimento junto a serviços da SEDHUC.

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