Mesmo com a pandemia, a Prefeitura de João Pessoa não deixou de lado as discussões sobre a preservação do meio ambiental. Nesta quarta-feira (17), por exemplo, a gestão municipal promoveu o Seminário Virtual sobre Direito Ambiental. No encontro, que contou com a participação do prefeito Cícero Lucena, foram tratadas questões sobre a política de resíduos sólidos e a de fiscalização e controle da unidade de conservação.

O prefeito abriu o seminário e destacou que a atual gestão tem como foco a preservação do meio ambiente para que João Pessoa seja uma cidade com crédito de carbono. Para o gestor, o seminário é uma excelente oportunidade para aprimorar essa discussão. “Esse é um momento em que temos que cuidar das questões do dia a dia, mas também nos prepararmos para as questões emergenciais e pensar no futuro. E esse encontro é também esse olhar para o futuro que nós devemos ter, já que todos nós fazemos parte do meio ambiente”, afirmou Cícero Lucena.

Com transmissão online pelo Youtube, o seminário teve a participação de representantes de entidades ambientais, juristas e secretários de Meio Ambiente das cidades de Cabedelo, Santa Rita, Campina Grande e Cajazeiras. Welison de Araújo, secretário de Meio Ambiente de João Pessoa, avaliou que o evento foi um sucesso.

“Mesmo com todas as restrições provocadas pela pandemia do coronavírus, tivemos um excelente número de participantes. Nós agradecemos o apoio da OAB-PB e da Associação Nacional de Órgãos Ambientais Municipais, além da participação dos representantes dos municípios e todos os órgãos e autarquias. Esse foi um primeiro dos muitos eventos que pretendemos promover pela Semam”, afirmou.

O presidente da Associação Nacional de Órgãos Ambientais Municipais (Anamma), Marçal Cavalcanti, foi um dos participantes e falou sobre a importância das questões ambientais implementadas nos municípios e reforçou a necessidade da educação ambiental em todas as escolas, mesmo nesse período de pandemia. “Acabamos com os lixões. Agora, uma das questões mais urgentes é a implantação  da educação ambiental em todas as escolas”, destacou.

Temas – O seminário abordou questões como a ‘Política de Resíduos Sólidos no Âmbito Municipal’, tema discutido pelo promotor de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público da Paraíba, José Farias de Souza Filho. Já olicenciamento nos municípios foi abordado por Talden Farias, mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba  (UFPB) e doutor em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). O tema ‘Política de Fiscalização e Controle da Unidade de Conservação’ foi abordado pelo advogado e mestre em Direito Econômico pela UFPB, Pedro Henrique de Sousa Ataíde.

Durante o seminário foi feita uma homenagem ao professor e advogado Marcos Augusto Romero, um dos precursores do Direito Ambiental no Nordeste e no Brasil.

O seminário foi conduzido pelo secretário Welison de Araújo e o secretário executivo da Semam, Djalma Castro. Os ex-secretários de Meio Ambiente da Prefeitura de João Pessoa, Abelardo Jurema Neto, Edilton Nóbrega e Joácio Morais também participaram do encontro.

Também participaram representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama-PB), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema-PB), técnicos da Divisão de Estudos e Pesquisas (Diep), Assessoria Jurídica, Divisão de Licenciamento, Divisão de Fiscalização (Difi) e Diretoria de Controle Ambiental (DCA) da Semam, além de profissionais  da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur).