Representantes da Ouvidoria da Secretaria de Saúde de João Pessoa e da Secretaria Executiva Municipal da Transparência Pública (Setramp) participaram, nesta segunda-feira (26), da 1ª reunião do Programa de Acreditação Institucional de Ouvidorias do Sistema Único de Saúde (SUS), promovida pelo Ministério da Saúde. Nesta fase do programa, 24 ouvidorias na área da saúde foram selecionadas – ao todo são mais de 2 mil ouvidorias da saúde existentes no País.

O encontro, que aconteceu de forma remota, faz parte do Projeto Implantação de Sistema Nacional de Acreditação Institucional de Ouvidorias do SUS, parceria entre o Departamento de Ciências Sociais da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) e a Ouvidoria-Geral do SUS (OUVSUS/DINTEG/MS). O próximo encontro ficou marcado para o dia 09 de agosto.

De acordo com o coordenador geral do projeto, José Inácio Jardim Motta, o encontro desta segunda-feira consiste em ‘boas-vindas’ à Ouvidoria de João Pessoa e uma explicação sobre o Sistema Nacional de Acreditação Institucional de Ouvidorias do SUS e as etapas a serem vencidas. “A acreditação constitui-se numa oportunidade de a ouvidoria refletir sobre seu processo de trabalho e potencializá-lo numa experiência de gestão coletiva, tornando seus resultados mais consistentes ao percorrer um caminho de qualidade em suas ações traçado pela própria ouvidoria”, explicou.

A ouvidora setorial da Saúde, Alcilene Figueiredo, ressaltou a importância da inclusão de João Pessoa nesta fase do programa. “As ouvidorias desempenham um papel muito importante na rede pública de saúde, buscando sempre otimizar o fluxo de trabalho, estabelecendo um padrão de referência de qualidade e resolutividade das demandas da população de forma cada vez mais humanizada. Portanto, fazer parte desse programa é também uma importante ferramenta de aprendizagem e aprimoramento do sistema de colaboração entre as ouvidorias”, refletiu.

Já para o ouvidor-geral do Município, Rafael Costa, o programa visa trazer uma melhor prestação do serviço à população. “O Programa de Acreditação Institucional de Ouvidorias é um avanço de gestão. Cabe destacar que esse programa vai além de uma avaliação, ao viabilizar a fé pública de qualidade dos serviços prestados à população. Por fim, a intenção é replicar esses aprendizados para todas as ouvidorias setoriais do sistema municipal, trilhando um caminho ideal de qualidade na resolução das demandas.” concluiu.

Dados – A Ouvidoria da Secretaria Municipal da Saúde de João Pessoa formalizou 4.329 demandas no primeiro semestre deste ano através do Sistema OuvidorSUS. Desses, 1.201 atendimentos foram através do WhatsApp, sendo 90% das demandas resolvidas no mesmo dia.

Todas as demandas foram encaminhadas aos setores responsáveis a fim de viabilizar a resolutividade das manifestações e fornecer uma resposta humanizada ao cidadão-usuário, resultando em 92% de resolução dentro dos prazos legais.

Em média, a Ouvidoria Setorial da Saúde recebeu 722 demandas por mês. Com a ampliação de acesso ao cidadão através do WhatsApp, cujo número é 98845-5002, em março deste ano, foi observado um aumento significativo nas demandas. 

Programa de Acreditação – O projeto-piloto de acreditação foi iniciado em 2015. Através da disponibilização de cursos e estratégias de trabalho, o projeto auxilia na capacitação das equipes que trabalham nas ouvidorias. O programa é baseado em parâmetros construtivistas, com ênfase na autoavaliação, melhoria contínua da qualidade, credibilidade e a valorização da ação colaborativa.

Ouvidoria Municipal – A ouvidoria é um instrumento da gestão para o aperfeiçoamento da qualidade e da eficácia das ações e serviços prestados pelo SUS. Na Ouvidoria é possível fazer denúncias, reclamações, críticas, sugestões, solicitações de informações e elogios.

Canais de atendimento – Os usuários dos serviços da rede municipal podem entrar em contato com a Ouvidoria da Saúde via mensagem de texto através do número 98845-5002, telefone 160, site da Prefeitura de João Pessoa (www.joaopessoa.pb.gov.br) ou pelo e-mail ouvidoriasaude@joaopessoa.pb.gov.br. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.