O barulho atrapalha diversas atividades no dia a dia das pessoas, seja para dormir, trabalhar ou até mesmo se concentrar em uma leitura, sem falar nos prejuízos para a saúde. Diante disso, a Secretaria de Meio Ambiente (Semam) pede, neste Dia Mundial do Silêncio, celebrado nesta sexta-feira (7), a conscientização da população sobre os males que a poluição sonora pode causar, elevando, inclusive, o nível de estresse. Para combater esse excesso de barulho, a Prefeitura de João Pessoa dispõe do Disque Denúncia 3218-9208.

Nas ações de educação ambiental, a Semam realiza palestras em escolas públicas e privadas, como também nos condomínios entregues pelo programa de Habitação da Prefeitura. Além disso, realiza a Semana do Meio Ambiente, participa de eventos e usa as redes sociais e a imprensa no geral para conscientizar a população.

“Trabalhamos na ótica da educação ambiental como norte para almejarmos um meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”, enfatizou o chefe de fiscalização da Semam, Joselio Araújo dos Santos.

Associado a conscientização, a Semam também realiza trabalho de fiscalização, todos os dias, incluindo fins de semana. São 15 fiscais ambientais que se dividem em duas equipes diárias – das 8h às 19h e das 13h às 0h. A equipe verifica chamados do Disque Denúncia, bem como do Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Ouvidoria Municipal, Ibama, entre outros órgãos.

Como denunciar? – O cidadão pode denunciar casos de poluição sonora por meio do telefone 3218-9208 (Disque Denúncia), que funciona de domingo a domingo das 8h às 0h, ou pelas redes sociais da Prefeitura, informando o endereço, ponto de referência e qual o tipo de som abusivo.

O que diz a lei? – O Decreto Municipal 4.793/03 estabelece os padrões de emissão de ruídos e especifica os limites permitidos, de acordo com o horário e a localização da ocorrência da infração.

Segundo os dados da Semam, o local com mais concentração de som e ruídos abusivos é a zona turística, que compreende os bairros de Cabo Branco, Tambaú, Manaíra e Bessa. Esses bairros, nos últimos anos, vêm sendo bastante denunciados, seja por serviços residencial, comercial, atrelado ao cotidiano com bares, restaurantes, som automotivo, conveniências, casas de eventos, entre outros, fazendo com que o espectro sonoro receba um incremento que extrapola os limites permitidos pelo decreto.

Outros locais de denúncia de poluição sonora e perturbação do sossego público são os núcleos de comércio e serviços dos bairros de Mangabeira, Bancário, Valentina e Geisel. Ainda segundo os dados disponibilizados, foram recebidas 128 denúncias em janeiro, 111 em fevereiro e 75 em março, sofrendo uma queda gradativa mês a mês.