O Diário Oficial do Município de João Pessoa desta terça-feira (18) traz a publicação de mais de 12 nomeados pelo prefeito Cícero Lucena para compor o primeiro escalão de sua nova gestão na capital paraibana. Os nomeados são Danilo Mota (procurador-geral executivo), Marcos Souto Maior Filho (executivo do Procon-JP), Thiago Diniz (executivo da Participação Popular), Diego Fabrício de Albuquerque (controlador geral do Município), Kleber Marques (executivo de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção), Nena Martins (executiva da Comunicação), Guido Lemos Filho (secretário da Ciência e Tecnologia), Norma Gouveia (secretária do Desenvolvimento Social), Ayrton Falcão Filho (secretário do Planejamento), Verônica Dias Vieira (executiva do Orçamento – Seplan), Welison Silveira (secretário do Meio Ambiente) e Djalma Pereira Filho (executivo do Meio Ambiente).

Todos os secretários e executivos foram exonerados, através de um decreto assinado no último dia 7 de janeiro, como medida preparatória da nomeação da nova equipe de governo, iniciado em janeiro desse ano. Com as exceções das servidoras que estejam gestantes ou em gozo de licença-maternidade, e dos servidores em gozo de auxílio-doença ou licença para tratar da própria saúde, todos os dirigentes da administração indireta, além de demais ocupantes de cargos em comissão e funções de livre nomeação também foram exonerados.

A medida adotada pelo prefeito Cícero Lucena é porque, nesta gestão, o Município passou a exigir no ato de contratação de quaisquer servidores o cumprimento da lei 9.678/2021, que estabelece procedimentos e registros para controle da conformidade legal na posse de nomeados ou designados para cargos em comissão ou função gratificada no âmbito da administração pública municipal direta e indireta. Ela tem como exigência a apresentação de certidões negativas cíveis e criminais em todas as esferas.

Lista dos auxiliares nomeados anteriormente:

América Castro (Sedec) e Luciana Ataíde Dias (executiva da Educação – Sedec); Ariosvaldo Alves (Sead) e Ricardo Diniz (executivo da Sead); Brunno Sitônio (Sefin); Bruno Nóbrega (Progem); Caroline Agra (IPM-JP); Diego Tavares (Sedhuc); Rougger Guerra (Seggov); Janildo Silva (Secom); Virgínia Velloso Borges (SEPPM); Juliana Dantas (executiva das Mulheres); Kaio Márcio Almeida (presidente da Fundação Campeões do Amanhã); Kelson Chaves (Defesa Civil); Lucas Henriques de Queiroz (executivo da Transparência Pública); Luis Ferreira Filho (Saúde); Marcílio do HBE (Semob-JP), Expedito Leite Filho (adjunto da Semob-JP); Maristela Viana (executiva de Mudanças Climáticas-Semam); Júnior Pires (Procon-JP); Rubens Falcão (Seinfra); Luciano Pereira (executivo da Seinfra); Sebastião Feitosa (Serem); Adenilson de Oliveira (executivo da Serem); Socorro Gadelha (Habitação Social); Beto Pirulito (executivo da Habitação); Ubaldo Pequeno (executivo da Sedurb); Victor Hugo Castelliano (Setur); Daniel Rodrigues (executivo da Setur); Zezinho do Botafogo (Sejer); Juliano Sucupira (executivo da Sejer); Capitã Rebeca Barros (executiva da Semusb); e Ricardo Veloso (superintendente da Emlur).