A IV Conferência Municipal de Cultura (CMC), que será realizada pela Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) de 20 a 22 de outubro, já tem nomes confirmados do Ministério da Cultura (MinC). Virão à capital paraibana Cassius Antônio da Rosa, secretário executivo adjunto, e Daniel Barbosa Balabram, coordenador geral do Conselho Nacional de Políticas Culturais.  

O diretor executivo da Funjope, Marcus Alves, afirma que o evento tem um caráter muito especial porque, há dez anos, o município de João Pessoa não realiza uma conferência desse porte. Ela traz a oportunidade de construir um plano municipal de cultura, atualizar as metas e as grandes linhas da política de cultura para a próxima década.  

“Eu convido toda a comunidade de artistas, profissionais da cultura, produtores, instituições culturais e a sociedade civil de um modo geral a se envolver nesse processo. Temos um diálogo intenso com o Conselho Municipal de Cultura e com o próprio Ministério da Cultura recém-criado pelo nosso presidente Lula, que está nos motivando a promover toda uma revisão das políticas de cultura em nível local, estadual e nacional. É realmente um cenário único que a cultura brasileira e de João Pessoa estão vivendo”, enfatiza.  

Marcus Alves acrescenta que, desde que a ministra Margareth Menezes assumiu o Ministério, as conversas têm sido intensas para pensar todas as linhas de cultura, desde os pequenos aos grandes editais, e agora a grande oportunidade é a Conferência Municipal de Cultura, o que ele considera de grande importância. “Tanto no plano da cultura quanto no plano social, de cuidado com as pessoas, investimentos na educação e na área social, o nosso governo municipal, liderado pelo prefeito Cícero Lucena, tem uma linha muito próxima ao governo federal. Então, nós estamos intensificando essas conversas e esse é realmente um momento único da cidade de João Pessoa”, acrescenta.  

Inscrições – As inscrições podem ser feitas pela plataforma JP Cultura, acessando o link e pelo 1Doc, no link. Quem preferir, pode se inscrever de forma presencial, no dia da conferência. No ato da inscrição, é preciso indicar se pretende se candidatar a delegado e também escolher o grupo de trabalho do qual quer fazer parte, com base nos seis eixos de discussão.  

Pode participar qualquer cidadão, especialmente os trabalhadores da cultura, seja como votante ou apenas observador. Os interessados poderão esclarecer dúvidas por e-mail.  

O que é – A Conferência Municipal de Cultura é parte fundamental do trabalho de planejamento para médio e longo prazo e base para retomar a implantação e o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura, ação que está parada há dez anos. É o momento de formular as políticas de cultura para o país, discutindo o direito, o marco regulatório, as leis de fomento e toda a política geral do setor.  

O principal objetivo é coletar e debater as diretrizes para as políticas públicas de cultura em João Pessoa, na Paraíba e no Brasil para os próximos dez anos. A etapa nacional acontece em março de 2024. Até lá, serão realizados diversos encontros mobilizadores como pré-conferências territoriais e conferências livres realizadas por entidades e fóruns da sociedade civil.  

A IV Conferência Municipal de Cultura de João Pessoa vai acontecer no Centro Escolar Municipal de Atividades Pedagógicas Integradoras Arthur da Costa Freire (Cemapi), que fica na Rua José Marcone Ramos da Silva, nº 101, bairro de Mangabeira VIII.   O processo tem a contribuição do Conselho Municipal de Cultura e de representante do Ministério da Cultura (MinC) na Paraíba.