A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) está intensificando as consultas à comunidade de artistas para pensar a melhor forma de usar os recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG). A primeira plenária do Comitê Consultivo Municipal da LPG acontece nesta terça-feira (23), às 18h, no Salão Paroquial da Igreja de São José, em Cruz das Armas. Os encontros seguem até a quarta-feira (31) e, além das reuniões, a Funjope está disponibilizando três canais online para receber propostas.

“Temos acompanhado o debate nacional e local sobre a questão da Lei Paulo Gustavo. A palavra-chave para toda nossa equipe da Funjope é o diálogo. Nós vamos intensificar conversas com o maior número possível de comunidades, de coletivos de artistas ou artistas individualmente colocados para estimular esses profissionais da cultura a montarem seus projetos”, afirma o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves.

A base da Lei Paulo Gustavo, como ele reforçou, é essa, a comunidade de artistas apresentar ao poder municipal seus projetos de atividades culturais. “Queremos estimular isso de maneira que possamos utilizar todos os recursos da Lei Paulo Gustavo que hoje está na ordem de quase R$ 7 milhões”, acrescenta.

Ana Dinniz, membro do Comitê Consultivo Municipal da Lei Paulo Gustavo, considera muito importante a participação de trabalhadores e trabalhadoras da cultura de João Pessoa nessa discussão. “É onde vai ter a escuta ativa, presencial para entender o que é a Lei Paulo Gustavo, para ver como pode participar. Também é o momento em que o Comitê Consultivo vai escutar as demandas da classe artística e transformar num primeiro esboço de edital, de proposta de chamada pública, entender se é edital, se é prêmio. Isso parte desse primeiro debate”, observa.

Ela explicou que o Comitê Consultivo, nesse primeiro momento, está realizando o trabalho presencial para que chegue sem os limites da tecnologia, já que nem todo mundo consegue assistir pelo YouTube, embora fique gravado. Para Ana Dinniz, a troca presencial foi um caminho para se chegar a todo canto de João Pessoa, sem queda na conexão. “Essa escuta é fundamental. É a principal tecla na qual o Ministério da Cultura bate. É o diálogo com a população”.

Ana Dinniz lembra que, às vezes, as pessoas não conseguem ler os termos jurídicos ou têm dúvida do que querem dizer. “Então, nesse primeiro momento, a lei vai ser apresentada de uma maneira mais geral, mas muito fácil, sem todo esse palavrório que afasta as pessoas. Democratizar essa comunicação é super importante”, acrescenta.

Canais online – O primeiro canal para envio de propostas é um formulário que pode ser acessado no link https://forms.gle/BqRvf5sF8X6biGdv5. Foi criado também um e-mail específico da lei, lpg.joaopessoa@gmail.com. Por último, a plataforma 1doc – https://joaopessoa.1doc.com.br – bastando, para isso, selecionar o setor Funjope – Lei Paulo Gustavo e o assunto: Propostas para Editais da Lei Paulo Gustavo.

Plenárias – Nas cinco plenárias agendadas serão apresentadas as propostas dos movimentos culturais e sociais para a construção dos editais da Lei Paulo Gustavo no município. A Lei Paulo Gustavo – Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, vai destinar R$ 6.995.522,21 milhões para o município de João Pessoa.

A intenção é amenizar os efeitos da pandemia da Covid-19. Nessas reuniões será discutida a melhor forma de utilizar o recurso. Essa mobilização da comunidade de artistas conta com a parceria da Central Única de Favelas (Cufa) e da Secretaria Executiva da Participação Popular (SEPP) do município.

Ouvir as comunidades de artistas é uma prática adotada pela Funjope desde 2021, discutindo seus editais, realizando conversas públicas, a exemplo do processo que foi feito na Lei Aldir Blanc, conversando com as comunidades, traduzindo e explicando os editais, orientando como cada grupo de artistas pode fazer seus projetos.

Calendário – Conforme o cronograma, a segunda plenária, na quarta-feira (24), será realizada no bairro de Tambiá, no Centro Cultural São Francisco, com as 7ª, 10ª e 11ª regiões. Para esta reunião, a Fundação ressalta que o acesso de pessoas com deficiência ao Centro Cultural São Francisco será pelo estacionamento.

Na quinta-feira (25), o encontro acontece na Escola Municipal Raimundo Nonato, no bairro Colinas do Sul, com as 4ª e 12ª regiões.

As discussões prosseguem na terça-feira (30) da próxima semana, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, no bairro de Tambauzinho, com as 1ª, 13ª e 14ª regiões. A última reunião será realizada no Centro Cultural de Mangabeira Tenente Lucena, no bairro de Mangabeira, com as 2ª, 3ª e 5ª regiões.