O Comitê Consultivo Municipal da Lei Paulo Gustavo, da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), realizou sua primeira reunião nesta quinta-feira (4) para iniciar o planejamento da metodologia de trabalho e propor um cronograma de atividades. O encontro foi remoto e a próxima reunião acontece no dia 15 de maio para tratar da agenda e produzir o material final que será apresentado nos encontros com a sociedade civil.

A Lei Paulo Gustavo prevê a destinação de R$ 3,8 bilhões do Fundo Setorial do Audiovisual e do Fundo Nacional de Cultura para estados e municípios para financiamento de projetos culturais de iniciativa da sociedade civil.

“Hoje, demos um passo importante no debate sobre a Lei Paulo Gustavo, sobre o uso dos recursos e desenvolvimento dos editais. Instalamos o Comitê Paulo Gustavo em João Pessoa com o objetivo de começarmos a fazer um planejamento, uma agenda de debates, reuniões para esclarecer a comunidade de artistas da cidade como deveremos fazer o plano de desenvolvimento visando a Lei”, declarou o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves.

E acrescentou: “A nossa expectativa é muito boa, uma vez que o governo federal vem anunciando que nos próximos dias vai regulamentar a Lei que dá acesso aos recursos. Então, estamos seguindo um plano de desenvolvimento local para garantir o bom uso desse recurso”.

Na reunião ficou definido que o Comitê realizará encontros presenciais em sete polos da cidade, representados nas regiões de participação popular. Os locais serão, prioritariamente, equipamentos da Prefeitura de João Pessoa. As datas e os locais estão sendo definidos.

Nestes encontros, a Lei Paulo Gustavo será apresentada aos participantes, que poderão levar sugestões e demandas. A Funjope e o Comitê contam com a parceria da Secretaria Executiva de Participação Popular na articulação desses encontros.

Da gestão pública, participaram da reunião Marcus Alves, Sandoval Nóbrega e Paulo Roberto, chefe da Divisão de Audiovisual; Ana Isaura Diniz e Juliana Crelier, do Fórum do Audiovisual; Caio Ceragioli, do Fórum de Teatro; Dina Faria, do Fórum de Produtores; e Lucas Peregrino, do Fórum do Patrimônio Cultural.

Comitê – O Comitê, composto por 14 membros, foi instituído pela Funjope através da Portaria nº 18/2023, publicada no Diário Oficial do Município de João Pessoa no dia 13 de abril de 2023, e tem como missão promover debates com a sociedade civil e propor ações, estratégias e diretrizes com vistas à regulamentação e formas de execução da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, a Lei Paulo Gustavo, na Capital.

Este Comitê será responsável pela realização de oitivas com artistas, técnicos, trabalhadores da cultura em geral e sociedade civil, para coletar sugestões e diretrizes para elaboração dos editais que vão disciplinar a distribuição dos recursos da Lei Paulo Gustavo em João Pessoa.