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Lei Paulo Gustavo

Funjope divulga resultado da análise documental com pendências de inabilitados nos editais

30/10/2023 | 19:00 | 981

A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) divulgou, nesta segunda-feira (30), o resultado da análise documental com as pendências de cada inscrição inabilitada nos editais da Lei Paulo Gustavo. A partir de agora, os proponentes têm prazo até as 23h59 da sexta-feira (03) para enviar os recursos. Após este horário, as solicitações serão desconsideradas.  

“Estamos mantendo a nossa programação dentro do projeto da Lei Paulo Gustavo. As pessoas têm até a sexta-feira para apresentar os seus questionamentos, seus documentos para complementar, já que temos inscrições que precisam fazer complementação de documento. Essa é a fase da análise jurídica”, lembra o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves.  

Na sequência, seguem as próximas fases, analisando a qualidade e o mérito de cada projeto. “Contamos com o trabalho intenso da nossa equipe e vamos prosseguir para que, no mês de dezembro, possamos começar a executar os pagamentos conforme estimado pela própria Lei Paulo Gustavo. Também é nosso compromisso pagarmos todos os projetos aprovados ainda este ano”, acrescenta.  

O resultado e o cronograma para os editais do audiovisual e demais áreas da cultura estão nos links a seguir, respectivamente, https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/licitacoes/visualizar-arquivo?id=75912 e https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/licitacoes/visualizar-arquivo?id=75911.  

Para os inscritos na plataforma 1Doc, os recursos devem ser apresentados no mesmo protocolo de inscrição. Já os inscritos na plataforma JPCultura devem encaminhar os recursos para o e-mail lpg.joaopessoa@gmail.com, em arquivo no formato PDF, mencionando no campo ‘assunto’, o número da inscrição seguido da palavra ‘recurso’ e o nome do proponente.  

Ao todo, foram inscritos 959 projetos nos dois editais. A previsão inicial para divulgação do resultado final é 6 de novembro. Até dezembro, os recursos serão transferidos para os selecionados. João Pessoa conta com quase R$ 7 milhões – exatos R$ 6.955.000 milhões – em recursos federais para investimento na cultura.  

Auxílio aos artistas – Desde o início do processo, ainda na fase de inscrições, a Funjope auxiliou os candidatos realizando uma série de debates com grupos de artistas nos polos e nas comunidades de Cruz das Armas, Tambiá, Colinas do Sul, Tambauzinho, Mangabeira, Roger, Porto do Capim, Muçumagro, São José, São Luiz, Citex, Ernani Sátiro e Esplanada. Além disso, realizou uma reunião virtual. O objetivo desse trabalho foi dar orientações e capacitar os artistas.

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